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PL 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação às vias pública do Loteamento Parque Imperial, define a sua extensão e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Novembro de 2024
Autor:
Chefe do Executivo
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - MG - CMP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-CMP nº 2.696, de 22 de janeiro de 2025
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PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Praça da Saudade à praça situada em frente ao Cemitério Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Novembro de 2024
Autor:
Chefe do Executivo
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - MG - CMP
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-CMP nº 2.697, de 22 de janeiro de 2025
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PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à ESF do Bairro Nova Paraguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Novembro de 2024
Autor:
Chefe do Executivo
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - MG - CMP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-CMP nº 2.698, de 22 de janeiro de 2025
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PL 33/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Praça da Bíblia à praça situada em frente ao Cemitério Municipal da Grama e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Novembro de 2024
Autor:
Chefe do Executivo
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - MG - CMP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-CMP nº 2.699, de 22 de janeiro de 2025
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