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Resultados

OE 634/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofícios Nº 624 a 634 e anexos e Ofício Nº 638: Respostas a requerimentos.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Chefe do Executivo
Texto Original

OE 646/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIOS EXECUTIVO 31-10-2025

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Chefe do Executivo
Texto Original

OE 666/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIOS EXECUTIVO 06-11-2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Chefe do Executivo
Texto Original

OE 682/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIOS EXECUTIVO 669,673,674,675,676,677,678,679,682

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Chefe do Executivo
Texto Original

OE 701/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIOS EXECUTIVO 695, 696, 697, 698, 699, 700 E 701

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Chefe do Executivo
Texto Original

OT 518/2025 - Ofícios de Terceiros Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento Nº 360 - autor: Gilson Enfermeiro.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  ANDERSON MAZZEU JUNQUEIRA
Texto Original

PEAD 1/2025 - Projeto de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Aditiva Nº. 001/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa de todos os Vereadores;

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original

PEAD 35/2025 - Projeto de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Aditiva nº. 001/2025 ao Projeto de Lei nº. 035/2025, de iniciativa de todos os Vereadores, que “Acrescenta programas e ações ao Plano Plurianual do Município de Paraguaçu-MG para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”

Apresentação: 27 de Novembro de 2025

PEAD 36/2025 - Projeto de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 036/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraguaçu para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
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SPL 1/2025 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 036/2025, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais para o exercício de 2026 e da Outras Providencias;

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Chefe do Executivo

VETO 1/2025 - VETO AO PROJETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei Nº. 037/2025, que, “Institui a Semana Municipal do Combate ao Bullying, à Adultização Precoce e à Violência nas Escolas”.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Chefe do Executivo
Texto Original

VETO 2/2025 - VETO AO PROJETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei Nº. 040/2025, que, “Institui o Programa Municipal de Doação de Materiais Ortopédicos e de apoio à Saúde”.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Chefe do Executivo
Texto Original