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OE 634/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofícios Nº 624 a 634 e anexos e Ofício Nº 638: Respostas a requerimentos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Chefe do Executivo
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OE 646/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: OFÍCIOS EXECUTIVO 31-10-2025
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Chefe do Executivo
Texto Original
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OE 666/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: OFÍCIOS EXECUTIVO 06-11-2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Chefe do Executivo
Texto Original
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OE 682/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: OFÍCIOS EXECUTIVO 669,673,674,675,676,677,678,679,682
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Chefe do Executivo
Texto Original
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OE 701/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: OFÍCIOS EXECUTIVO 695, 696, 697, 698, 699, 700 E 701
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Chefe do Executivo
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OT 518/2025 - Ofícios de Terceiros
Ementa: Resposta ao Requerimento Nº 360 - autor: Gilson Enfermeiro.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
ANDERSON MAZZEU JUNQUEIRA
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PEAD 1/2025 - Projeto de Emenda Aditiva
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva Nº. 001/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa de todos os Vereadores;
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original
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PEAD 35/2025 - Projeto de Emenda Aditiva
Ementa: Projeto de Emenda Aditiva nº. 001/2025 ao Projeto de Lei nº. 035/2025, de iniciativa
de todos os Vereadores, que “Acrescenta programas e ações ao Plano Plurianual do Município de
Paraguaçu-MG para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
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PEAD 36/2025 - Projeto de Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 036/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraguaçu para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
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SPL 1/2025 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 036/2025, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais para o exercício de 2026 e da Outras Providencias;
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Chefe do Executivo
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VETO 1/2025 - VETO AO PROJETO
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Nº. 037/2025, que, “Institui a Semana Municipal do Combate ao
Bullying, à Adultização Precoce e à Violência nas Escolas”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Chefe do Executivo
Texto Original
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VETO 2/2025 - VETO AO PROJETO
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Nº. 040/2025, que, “Institui o Programa Municipal de Doação
de Materiais Ortopédicos e de apoio à Saúde”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Chefe do Executivo
Texto Original
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