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Requerimento Nº. 006/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca

Requerimento Nº. 007/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 008/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 009/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 010/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 011/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 012/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 013-2026

Requerimento Nº. 014/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos

Requerimentos Nº. 015 de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos

Requerimento Nº. 016/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 017/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 018/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;

Requerimentos nº 19-21, Autoria: Vereadora Vitória Silva

Requerimento Nº. 022/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;

Requerimento Nº. 023/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações acerca das despesas realizadas com a festividade de Carnaval no Município de Paraguaçu/MG.

Requerimentos Nº 25-28, Autoria: Vereadora Vitória Silva

A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente RETIFICAR PARCIALMENTE ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o teor do Requerimento nº 025/2026.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, no prazo regimental, qual o regime de contratação dos barqueiros que prestam serviço de transporte aquaviário no Município.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, informações acerca da existência de programa permanente de vacinação de cães no Município de Paraguaçu-MG.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do funcionamento dos semáforos.

Requeiro, na forma regimental, que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, se há planejamento, estudo técnico ou cronograma para a instalação de cobertura (abrigo) nos pontos de embarque e desembarque utilizados pelo transporte escolar municipal (Transurbe).

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações exatas sobre quais fontes de recursos foram usados para comprar a Motoniveladora adquirida recentemente pelo Município, se com recursos próprios, se houve repasses estaduais e federais ou emenda parlamentar e a descriminação de valores.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que sejam prestadas informações acerca da existência de previsão para a instalação de sistema de som no Velório Municipal, especialmente para o momento da encomenda do corpo.

Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E AGRONEGÓCIO (SEDEEA) as seguintes informações: - Informações detalhadas sobre quanto foi gasto no projeto denominado “Mais Genética’’ - Esclarecimento sobre qual dotação orçamentária está prevista para a realização do referido projeto; - Informação sobre o valor do Cemin adquirido; - Relação dos demais materiais utilizados no projeto, com seus respectivos valores.

Requer a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE informações de quando será realizado o corte dos eucaliptos próximo a associação um amanhã melhor do bairro Colina São Marcos, ressalto q já foram feitas outras solicitações para realização dos cortes que somam 12 eucaliptos e oferecem risco a população local.

Requer a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, informações de quantos pontos do transurbe tem no município, separando os que estão cobertos e os que necessitam de cobertura.

Requerimentos nº 40-43 Autoria: Vereadora Vitória.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja informado a esta Casa Legislativa se existe previsão para conclusão das obras de asfaltamento da Rua Padre Picinini, no trecho compreendido entre o número 15 até a Rua Maria do Carmo Prado, nas proximidades da APAE.

Requerimentos 46-48: Autoria: Vereadora Vitória.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações se existe estudo sobre um planejamento para melhorar o apoio financeiro aos estudantes de Paraguaçu que estudam fora, através do PROMATEP.

Requer informações sobre o INSS.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informações se já há programação das ações direcionadas a realização da Semana do Autista conforme lei municipal 2564/2022.

Pedido de urgência especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 e Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei Complementar 002/2026.

Requerimentos nº 053-54 Autoria: Vereador Julio.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhada a este Legislativo Municipal, a seguinte informação: - Quais são os motivos que têm ocasionado os constantes atrasos na realização de exames de raio-X no Município, considerando que, em diversos casos, os pacientes possuem horário agendado para às 13h, mas somente são atendidos por volta das 17h.

Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informações do atual grupo de trabalho do EMULTI( NASF), e quantos profissionais estão atuando no momento no EMULTI

Que o Município informe se atualmente cumpre o piso salarial dos cirurgiões-dentistas previsto na Lei Federal nº 3.999/1961;

requerer a requerer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (SEMEL) que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes ao Processo Licitatório nº 031/2026 – Inexigibilidade nº 015/2026 – Credenciamento nº 001/2026, que trata do credenciamento para prestação de serviços de Instrutor de Futebol para o projeto da Escolinha de Futebol do Município.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando as seguintes informações referentes às contratações realizadas pelo Município para a organização, produção e coordenação do Carnaval Municipal, especialmente no exercício de 2026.

Pedido de urgência especial para apreciação dos Projetos de Lei nº 010/2026 e nº 011/2026.”

Requerimento Nº. 061/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;

( )– Requerimento Nº. 062/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;

( )– Requerimento Nº. 063/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº. 064/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº. 065/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº. 066/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;

( )– Requerimento Nº. 067/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins;

( )– Requerimento Nº. 068/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;

( )– Requerimento Nº. 069/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;

Requerimento Nº. 070/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;

Requerimento Nº. 071/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 072/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 073/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;

Requerimento Nº. 074/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; Requerimento Nº. 075/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; Requerimento Nº. 076/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;

Requerimento Nº. 077/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;

Requerimento Nº. 078/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 079/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 080/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;

Requerimento de Urgência Especial nº. 081/2026; de autoria dos vereadores Cleber Vigato, Gilson Donizetti dos Santos e Ruan Bressane.

Requerimento Nº. 081/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves; Requerimento Nº. 082/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;

Requerimento Nº. 083/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 084/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 085/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;

Requerimento Nº. 086/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 087/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 088/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;