Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE informações de quando será realizado o corte dos eucaliptos próximo a associação um amanhã melhor do bairro Colina São Marcos, ressalto q já foram feitas outras solicitações para realização dos cortes que somam 12 eucaliptos e oferecem risco a população local.

Requer a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, informações de quantos pontos do transurbe tem no município, separando os que estão cobertos e os que necessitam de cobertura.

Requerimentos nº 40-43 Autoria: Vereadora Vitória.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja informado a esta Casa Legislativa se existe previsão para conclusão das obras de asfaltamento da Rua Padre Picinini, no trecho compreendido entre o número 15 até a Rua Maria do Carmo Prado, nas proximidades da APAE.

Requerimentos 46-48: Autoria: Vereadora Vitória.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações se existe estudo sobre um planejamento para melhorar o apoio financeiro aos estudantes de Paraguaçu que estudam fora, através do PROMATEP.

Requer informações sobre o INSS.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informações se já há programação das ações direcionadas a realização da Semana do Autista conforme lei municipal 2564/2022.

Pedido de urgência especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 e Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei Complementar 002/2026.

Requerimentos nº 053-54 Autoria: Vereador Julio.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhada a este Legislativo Municipal, a seguinte informação: - Quais são os motivos que têm ocasionado os constantes atrasos na realização de exames de raio-X no Município, considerando que, em diversos casos, os pacientes possuem horário agendado para às 13h, mas somente são atendidos por volta das 17h.

Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informações do atual grupo de trabalho do EMULTI( NASF), e quantos profissionais estão atuando no momento no EMULTI

Que o Município informe se atualmente cumpre o piso salarial dos cirurgiões-dentistas previsto na Lei Federal nº 3.999/1961;

requerer a requerer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (SEMEL) que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes ao Processo Licitatório nº 031/2026 – Inexigibilidade nº 015/2026 – Credenciamento nº 001/2026, que trata do credenciamento para prestação de serviços de Instrutor de Futebol para o projeto da Escolinha de Futebol do Município.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando as seguintes informações referentes às contratações realizadas pelo Município para a organização, produção e coordenação do Carnaval Municipal, especialmente no exercício de 2026.

Pedido de urgência especial para apreciação dos Projetos de Lei nº 010/2026 e nº 011/2026.”

INDICAÇÕES 01, 02 E 03 DA VEREADORA VITORIA SILVA.

Indicação Nº. 005/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;

Requerimento Nº. 006/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca

Indicação Nº. 007/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;

Indicação Nº. 008/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada, com urgência, a limpeza de três mata-burros existentes no Bairro rural Alagoas, com acúmulo de sujeira, o gado vem atravessando e se dirigindo pra outras propriedades.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizado melhorias urgentes na estrada rural dos Bairros Peneireiro e Água Branca e Mata.

Indicações nº 15-18 Autoria: Vereador Matias.

Indicações nº 19-20 Autoria: Vereador Julio.

Possibilidade de contratação de um otorrino

Melhorias mato nas escadas da rua Chico Roque.

Manutenção no açude estrada de Guaipava.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a necessidade de instalação de um quebra-molas e realização de limpeza na praça localizada na Rua Benvinda Pereira, Bairro Dona Zilda.

Indicação nº: 25-26: Autoria: Vereadora Vitória.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a instalação de uma academia ao ar livre no terreno da Associação do Chico dos Santos.

Manutenção estrada rural do bairro Balde Cheio.

Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e manutenção dos terrenos localizados ao fundo da Rua Terezinha Leite Silva, divisa com o Horto Florestal.

Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada manutenção e a substituição das manilhas na estrada rural do bairro dos Alves, especificamente na Vila Mariana no antigo bar do Hélio.

Indicação ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja avaliada a possibilidade de contratação de uma profissional médica ginecologista do sexo feminino para atuar nas Equipes de Saúde da Família (ESFs) do Município.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja feita análise da possibilidade da contratação de um médico Psiquiatra Infantil, desta forma possibilitando mais agilidade em tratamentos relacionados a crianças.

Indicações nº 33-34 Autoria: Vereadora Vitória.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada a instalação de uma ponte no bairro dos Alves, nas proximidades da propriedade do senhor Jerônimo, A obra é de grande importância para a comunidade local, pois: facilitará o acesso de moradores e produtores rurais; garantirá maior segurança no tráfego de veículos e pedestres.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que sejam disponibilizados uniformes e crachás de identificação aos servidores da Prefeitura Municipal, em todos os seus setores.

Moção de Congratulações ao atleta paraguaçuense Kadu Silva, pelo brilhante desempenho e pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Powerlifting na modalidade Levantamento Terra.

Ofícios do Executivo 118 e 119.

Ofícios do Executivo nº 120-122.

( ) – Ofício Nº. 144/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 146/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 148/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 149/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Ofício nº 20 - Secretaria Municipal de Educação.

OFÍCIO DENÚNCIA MÁRCIO HENRIQUE MOREIRA

Acrescenta o §1 e §2º º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Paraguaçu – REFISP 2026.