Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº. 089/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Requerimento Nº. 090/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Requerimento Nº. 091/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Vitoria Silva
Texto Original
|
REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº. 092/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Gilson Enfermeiro
Texto Original
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÕES 01, 02 E 03 DA VEREADORA VITORIA SILVA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Vitoria Silva
Texto Original
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 005/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Enfermeiro
Texto Original
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Requerimento Nº. 006/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Matias Fonseca
Texto Original
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 007/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Enfermeiro
Texto Original
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 008/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luizinho da Samantha
Texto Original
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada, com urgência, a limpeza de três mata-burros existentes no Bairro rural Alagoas, com acúmulo de sujeira, o gado vem atravessando e se dirigindo pra outras propriedades.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio da Folia de Reis
|
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizado melhorias urgentes na estrada rural dos Bairros Peneireiro e Água Branca e Mata.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Joel Indio
Texto Original
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indicações nº 15-18 Autoria: Vereador Matias.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Matias Fonseca
Texto Original
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indicações nº 19-20 Autoria: Vereador Julio.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Julio da Folia de Reis
Texto Original
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Possibilidade de contratação de um otorrino
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Gilson Enfermeiro
Texto Original
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Melhorias mato nas escadas da rua Chico Roque.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Gilson Enfermeiro
Texto Original
|
IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção no açude estrada de Guaipava.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Texto Original
|
IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a necessidade de instalação de um quebra-molas e realização de limpeza na praça localizada na Rua Benvinda Pereira, Bairro Dona Zilda.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Luizinho da Samantha
Texto Original
|
IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº: 25-26: Autoria: Vereadora Vitória.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Vitoria Silva
|
IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a instalação de uma academia ao ar livre no terreno da Associação do Chico dos Santos.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Julio da Folia de Reis
Texto Original
|
IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção estrada rural do bairro Balde Cheio.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Texto Original
|
IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e manutenção dos terrenos localizados ao fundo da Rua
Terezinha Leite Silva, divisa com o Horto Florestal.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mateus Garoto da Sorte
|
IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada manutenção e a substituição das manilhas na estrada rural do bairro dos Alves, especificamente na Vila Mariana no antigo bar do Hélio.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Mateus Garoto da Sorte
Texto Original
|
IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja avaliada a possibilidade de contratação de uma profissional médica ginecologista do sexo feminino para atuar nas Equipes de Saúde da Família (ESFs) do Município.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Joel Indio
Texto Original
|
IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja feita análise da possibilidade da contratação de um médico Psiquiatra Infantil, desta forma possibilitando mais agilidade em tratamentos relacionados a crianças.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Gilson Enfermeiro
Texto Original
|
IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indicações nº 33-34 Autoria: Vereadora Vitória.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Vitoria Silva
Texto Original
|
IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada a instalação de uma ponte no bairro dos Alves, nas proximidades da propriedade do senhor Jerônimo, A obra é de grande importância para a comunidade local, pois: facilitará o acesso de moradores e produtores rurais; garantirá maior segurança no tráfego de veículos e pedestres.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Joel Indio
Texto Original
|
IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que sejam disponibilizados uniformes e crachás de identificação aos servidores da Prefeitura Municipal, em todos os seus setores.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Julio da Folia de Reis
|
IND 37/2026 - Indicação
Ementa: ( )– Indicação Nº. 037/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Mateus Garoto da Sorte
Texto Original
|
IND 39/2026 - Indicação
Ementa: ( )– Indicação Nº. 038/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Indicação Nº. 039/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Vitoria Silva
Texto Original
|
IND 40/2026 - Indicação
Ementa: ( )– Indicação Nº. 040/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Ruan Bressane
Texto Original
|
IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 041/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
Indicação Nº. 042/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Luizinho da Samantha
Texto Original
|
IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 043/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
Indicação Nº. 044/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
Indicação Nº. 045/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Ruan Bressane
Texto Original
|
IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 046/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Indicação Nº. 047/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Indicação Nº. 048/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Vitoria Silva
Texto Original
|
IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 057/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Matias Fonseca
Texto Original
|
IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 058/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Luizinho da Samantha
Texto Original
|
IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 059/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Indicação Nº. 060/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Indicação Nº. 061/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Vitoria Silva
Texto Original
|
IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 062/2026, de iniciativa dos Vereadores Ruan Bressane, Cléber Vigato,
Gilson dos Santos, Joel Martins, Juliano Remígio Alves, Mateus Paiva e Matias Fonseca;
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
|
IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 063/2026, de iniciativa dos Vereadores Ruan Bressane, Cléber Vigato,
Gilson dos Santos, Joel Martins, Juliano Remígio Alves, Mateus Paiva e Matias Fonseca;
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Texto Original
|
IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 064/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Julio da Folia de Reis
Texto Original
|
IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 065/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Matias Fonseca
Texto Original
|
IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 066/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Indicação Nº. 067/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Indicação Nº. 068/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Vitoria Silva
Texto Original
|
IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 069/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Matias Fonseca
Texto Original
|
IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 072/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
Indicação Nº. 073/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Gilson Enfermeiro
Texto Original
|
IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 076/2026, de iniciativa dos Vereadores Mateus Henrique Paiva e Ruan
Bressane;
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
|
IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 077/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Indicação Nº. 078/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Indicação Nº. 079/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Vitoria Silva
Texto Original
|
IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 080/2026, de iniciativa dos Vereadores Mateus Henrique Paiva e Ruan
Bressane;
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
|
IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 084/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Indicação Nº. 085/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Indicação Nº. 086/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Vitoria Silva
Texto Original
|
IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 087/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves;
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Julio da Folia de Reis
Texto Original
|
IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Requerimento Nº. 086/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Requerimento Nº. 087/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Requerimento Nº. 088/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Vitoria Silva
Texto Original
|
IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Nº. 089/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Gilson Enfermeiro
Texto Original
|
MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao atleta paraguaçuense Kadu Silva, pelo brilhante desempenho e pela conquista do título de Campeão Brasileiro de
Powerlifting na modalidade Levantamento Terra.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Ruan Bressane
Texto Original
|
PEMOD 1/2026 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Modificativa Nº. 001/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Vitoria Silva
Texto Original
|
