Matérias da Ordem do Dia (44ª ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO AO PROJETO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto ao Projeto de Lei Nº. 037/2025, que, “Institui a Semana Municipal do Combate ao
Bullying, à Adultização Precoce e à Violência nas Escolas”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
VETO AO PROJETO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto ao Projeto de Lei Nº. 040/2025, que, “Institui o Programa Municipal de Doação
de Materiais Ortopédicos e de apoio à Saúde”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Emenda Aditiva nº. 001/2025 ao Projeto de Lei nº. 035/2025, de iniciativa
de todos os Vereadores, que “Acrescenta programas e ações ao Plano Plurianual do Município de Paraguaçu-MG para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 036/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraguaçu para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo
Protocolo: -
Turno: -
|
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 036/2025, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais para o exercício de 2026 e da Outras Providencias; - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho da Samantha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera dispositivos e anexos do Projeto de Lei Nº. 036/2025, que ‘Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos e anexos do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Nº. 036/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraguaçu para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |