44ª ORDINÁRIA

OFÍCIOS EXECUTIVO 695, 696, 697, 698, 699, 700 E 701

Projetos de Decretos Legislativos Nºs. 011 a 015/2025, todos de iniciativa da Mesa Diretora.

Institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo no Município de Paraguaçu/MG e dá outras providências.

Requerimento Nº. 406/2025 Requerimento Nº. 407/2025

Indicação Nº. 376/2025

Requerimento Nº. 403/2025 Requerimento Nº. 404/2025 Requerimento Nº. 405/2025

Indicação Nº. 377/2025 Indicação Nº. 378/2025 Indicação Nº. 379/2025

Moção Nº. 025/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos, à Aislan Augusto da Cruz.

Veto ao Projeto de Lei Nº. 037/2025, que, “Institui a Semana Municipal do Combate ao Bullying, à Adultização Precoce e à Violência nas Escolas”.

Veto ao Projeto de Lei Nº. 040/2025, que, “Institui o Programa Municipal de Doação de Materiais Ortopédicos e de apoio à Saúde”.

Projeto de Emenda Aditiva nº. 001/2025 ao Projeto de Lei nº. 035/2025, de iniciativa de todos os Vereadores, que “Acrescenta programas e ações ao Plano Plurianual do Município de Paraguaçu-MG para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 036/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraguaçu para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 036/2025, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais para o exercício de 2026 e da Outras Providencias;

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

“Altera dispositivos e anexos do Projeto de Lei Nº. 036/2025, que ‘Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

“Altera dispositivos e anexos do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Nº. 036/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraguaçu para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”