{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE PARAGUA\u00c7U - PLANMOP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luizinho da Samantha", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba. 007/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Ant\u00f4nio Correia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vitoria Silva", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente RETIFICAR PARCIALMENTE ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o teor do Requerimento n\u00ba 025/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Vitoria Silva", "ementa": "Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, no prazo regimental, qual o regime de contrata\u00e7\u00e3o dos barqueiros que prestam servi\u00e7o de transporte aquavi\u00e1rio no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de programa permanente de vacina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es no Munic\u00edpio de Paragua\u00e7u-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 203, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vitoria Silva", "ementa": "Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do funcionamento dos sem\u00e1foros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Julio da Folia de Reis", "ementa": "Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza de tr\u00eas mata-burros existentes no Bairro rural Alagoas, com ac\u00famulo de sujeira, o gado vem atravessando e se dirigindo pra outras propriedades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Vitoria Silva", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, se h\u00e1 planejamento, estudo t\u00e9cnico ou cronograma para a instala\u00e7\u00e3o de cobertura (abrigo) nos pontos de embarque e desembarque utilizados pelo transporte escolar municipal (Transurbe).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Julio da Folia de Reis", "ementa": "\u2018\u2019Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao grupo de dan\u00e7a Fam\u00edlia Masterboys, pelo destaque e reconhecimento conquistados em Paragua\u00e7u e em todo o Sul de Minas\u2019\u2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}