{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cleber Vigado", "ementa": "DENOMINA ESCOLA DE GUAIPAVA, PREFEITO EVANDRO BARBOSA BUENO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Luizinho da Samantha", "ementa": "DIRETRIZES  ATEN\u00c7\u00c3O SA\u00daDE FISICA T.E.A AUTISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rios", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Paragua\u00e7u/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Cleber Vigado", "ementa": "Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de sistema de som no Vel\u00f3rio Municipal, especialmente para o momento da encomenda do corpo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Luizinho da Samantha", "ementa": "Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, EMPREENDEDORISMO E AGRONEG\u00d3CIO (SEDEEA) as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n - Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quanto foi gasto no projeto denominado \u201cMais Gen\u00e9tica\u2019\u2019\r\n- Esclarecimento sobre qual dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e1 prevista para a realiza\u00e7\u00e3o do referido projeto;\r\n- Informa\u00e7\u00e3o sobre o valor do Cemin adquirido;\r\n- Rela\u00e7\u00e3o dos demais materiais utilizados no projeto, com seus respectivos valores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Gilson Enfermeiro", "ementa": "Requer a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 realizado o corte dos eucaliptos pr\u00f3ximo a associa\u00e7\u00e3o um amanh\u00e3 melhor do bairro Colina S\u00e3o Marcos, ressalto q j\u00e1 foram feitas outras solicita\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o dos cortes que somam 12 eucaliptos e oferecem risco a popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Gilson Enfermeiro", "ementa": "Requer a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, informa\u00e7\u00f5es de quantos pontos do transurbe tem no munic\u00edpio, separando os que est\u00e3o cobertos e os que necessitam de cobertura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 214, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Vitoria Silva", "ementa": "Requerimentos n\u00ba 40-43 Autoria: Vereadora Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 209, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Presidente", "ementa": "Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informa\u00e7\u00f5es exatas sobre quais fontes de recursos foram usados para comprar a Motoniveladora adquirida recentemente pelo Munic\u00edpio, se com recursos pr\u00f3prios, se houve repasses estaduais e federais ou emenda parlamentar e a descrimina\u00e7\u00e3o de valores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Joel Indio", "ementa": "Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizado melhorias urgentes na estrada rural dos Bairros Peneireiro e \u00c1gua Branca e Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Matias Fonseca", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 15-18 Autoria: Vereador Matias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Julio da Folia de Reis", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 19-20 Autoria: Vereador Julio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gilson Enfermeiro", "ementa": "Possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um otorrino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gilson Enfermeiro", "ementa": "Melhorias mato nas escadas da rua Chico Roque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o no a\u00e7ude estrada de Guaipava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ruan Bressane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao atleta paragua\u00e7uense Kadu Silva, pelo brilhante desempenho e pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o Brasileiro de\r\nPowerlifting na modalidade Levantamento Terra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ruan Bressane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao servidor p\u00fablico municipal Wilson Rodrigues Sobrinho, como forma de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o pelos relevantes\r\nservi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Paragua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}