{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rios", "ementa": "Acrescenta o \u00a71 e \u00a72\u00ba \u00ba ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Paragua\u00e7u \u2013 REFISP 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rios", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Paragua\u00e7u/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Paragua\u00e7u REFISP 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rios", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba e seu \u00a7 2\u00ba no cap\u00edtulo II da Lei Complementar n\u00ba 067/2025 que cria o cargo comissionado de Diretor de Compras e da gratifica\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o/Leiloeiro no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Paragua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 223, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rios", "ementa": "Acrescenta o \u00a71 e \u00a72\u00ba \u00ba ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Paragua\u00e7u \u2013 REFISP 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 225, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Luizinho da Samantha", "ementa": "Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja informado a esta Casa Legislativa se existe previs\u00e3o para conclus\u00e3o das obras de asfaltamento da Rua Padre Picinini, no trecho compreendido entre o n\u00famero 15 at\u00e9 a Rua Maria do Carmo Prado, nas proximidades da APAE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 226, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimentos 46-48: Autoria: Vereadora Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 228, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Ruan Bressane", "ementa": "Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informa\u00e7\u00f5es se existe estudo sobre um planejamento para melhorar o apoio financeiro aos estudantes de Paragua\u00e7u que estudam fora, atrav\u00e9s do PROMATEP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o INSS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Julio da Folia de Reis", "ementa": "Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no terreno da Associa\u00e7\u00e3o do Chico dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o estrada rural do bairro Balde Cheio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Matias Fonseca", "ementa": "Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es direcionadas a realiza\u00e7\u00e3o da Semana do Autista conforme lei municipal 2564/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Luizinho da Samantha", "ementa": "Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas e realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na pra\u00e7a localizada na Rua Benvinda Pereira, Bairro Dona Zilda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 234, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia especial para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026 e Emenda Aditiva n\u00ba 001/2026 ao Projeto de Lei Complementar 002/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 235, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Altera valores de subven\u00e7\u00f5es sociais, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros no exerc\u00edcio de 2026 \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel pertencente \u00e0 municipalidade para a Empresa Trans Marques Materiais de Constru\u00e7\u00e3o LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luizinho da Samantha", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos servidores da Unidade de Atendimento Integrado \u2013 UAI de Paragua\u00e7u, Sandro Adalto Palh\u00e3o, Rangel Coutinho dos Santos, Ana Maria Silva Domingos e Hip\u00f3lito Ortolan Noronha, como forma de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Paragua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 238, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Luizinho da Samantha", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Paragua\u00e7u/MG, como forma de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Poder Legislativo e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Paragua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios do Executivo n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Of\u00edcios do Executivo 118 e 119.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios do Executivo n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Of\u00edcios do Executivo n\u00ba 120-122.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}