{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia especial para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 010/2026 e n\u00ba 011/2026.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Altera valores de subven\u00e7\u00f5es sociais, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros no exerc\u00edcio de 2026 \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel pertencente \u00e0 municipalidade para a Empresa Trans Marques Materiais de Constru\u00e7\u00e3o LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Julio da Folia de Reis", "ementa": "Requerimentos n\u00ba 053-54 Autoria: Vereador Julio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Joel Indio", "ementa": "Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhada a este Legislativo Municipal, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Quais s\u00e3o os motivos que t\u00eam ocasionado os constantes atrasos na realiza\u00e7\u00e3o de exames de raio-X no Munic\u00edpio, considerando que, em diversos casos, os pacientes possuem hor\u00e1rio agendado para \u00e0s 13h, mas somente s\u00e3o atendidos por volta das 17h.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Gilson Enfermeiro", "ementa": "Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informa\u00e7\u00f5es do atual grupo de trabalho do EMULTI( NASF), e quantos profissionais est\u00e3o atuando no momento no EMULTI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Vitoria Silva", "ementa": "Que o Munic\u00edpio informe se atualmente cumpre o piso salarial dos cirurgi\u00f5es-dentistas previsto na Lei Federal n\u00ba 3.999/1961;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 247, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Vitoria Silva", "ementa": "Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelo Munic\u00edpio para a organiza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o do Carnaval Municipal, especialmente no exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Mateus Garoto da Sorte", "ementa": "Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados ao fundo da Rua\r\nTerezinha Leite Silva, divisa com o Horto Florestal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Mateus Garoto da Sorte", "ementa": "Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas na estrada rural do bairro dos Alves, especificamente na Vila Mariana no antigo bar do H\u00e9lio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Joel Indio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja avaliada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de uma profissional m\u00e9dica ginecologista do sexo feminino para atuar nas Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs) do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Gilson Enfermeiro", "ementa": "Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja feita an\u00e1lise da possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Psiquiatra Infantil, desta forma possibilitando mais agilidade em tratamentos relacionados a crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Vitoria Silva", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 33-34 Autoria: Vereadora Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Joel Indio", "ementa": "Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma ponte no bairro dos Alves, nas proximidades da propriedade do senhor Jer\u00f4nimo, A obra \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a comunidade local, pois: facilitar\u00e1 o acesso de moradores e produtores rurais; garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a no tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Julio da Folia de Reis", "ementa": "Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que sejam disponibilizados uniformes e crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o aos servidores da Prefeitura Municipal, em todos os seus setores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Gilson Enfermeiro", "ementa": "Denomina a Sala de Inform\u00e1tica da Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga como: Sala de Inform\u00e1tica Maria Aparecida Ferreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro S\u00e3o Francisco, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.566/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Paragua\u00e7u a desafetar im\u00f3vel urbano, situado no bairro Costa do Sol, de sua propriedade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 259, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ruan Bressane", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos alunos do Projeto de Jiu-Jitsu da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) do munic\u00edpio de Paragua\u00e7u/MG, pelos excelentes resultados alcan\u00e7ados na *Copa Minas Gerais de Jiu-Jitsu*, realizada na cidade de Pouso Alegre/MG, no dia 08 de mar\u00e7o de 2026, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}