{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cleber Vigado", "ementa": "DENOMINA ESCOLA DE GUAIPAVA, PREFEITO EVANDRO BARBOSA BUENO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro S\u00e3o Francisco, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.566/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Paragua\u00e7u a desafetar im\u00f3vel urbano, situado no bairro Costa do Sol, de sua propriedade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Projeto de Lei 017/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Projeto de Lei 018/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 264, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios do Executivo n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "( ) \u2013 Of\u00edcio N\u00ba. 144/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;\r\n( ) \u2013 Of\u00edcio N\u00ba. 146/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;\r\n( ) \u2013 Of\u00edcio N\u00ba. 148/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;\r\n( ) \u2013 Of\u00edcio N\u00ba. 149/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Projeto de Lei 015/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Projeto de Lei 016/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Ant\u00f4nio Correia;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 265, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "( )\u2013 Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba. 008/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Rem\u00edgio Alves, em\r\nCongratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Vaildo Martins;\r\n( )\u2013 Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba. 009/2026, de iniciativa dos Vereadores Juliano Rem\u00edgio Alves e Cleber\r\nVigato, em Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Domingos S\u00e1vio de Castilho;\r\n( )\u2013 Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba. 010/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva, em Congratula\u00e7\u00f5es aos\r\nprofissionais da odontologia;\r\n( )\u2013 Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba. 011/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Rem\u00edgio Alves, em\r\nCongratula\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jivanildo de Paula Gon\u00e7alves.\r\n( )\u2013 Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba. 012/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Ant\u00f4nio Correira, em Pesar pelo\r\nfalecimento do Sr. Jos\u00e9 dos Reis Roberto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}