{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rios", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba e seu \u00a7 2\u00ba no cap\u00edtulo II da Lei Complementar n\u00ba 067/2025 que cria o cargo comissionado de Diretor de Compras e da gratifica\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o/Leiloeiro no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Paragua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rios", "ementa": "Acrescenta o \u00a71 e \u00a72\u00ba \u00ba ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Paragua\u00e7u \u2013 REFISP 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Paragua\u00e7u REFISP 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 266, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO AO PROJETO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei 007/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 267, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rios", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 002/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 268, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rios", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 003/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Mateus Garoto da Sorte", "ementa": "( )\u2013 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba. 037/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Vitoria Silva", "ementa": "( )\u2013 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba. 038/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva;\r\n( )\u2013 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba. 039/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ruan Bressane", "ementa": "( )\u2013 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba. 040/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 269, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Luizinho da Samantha", "ementa": "Requerimento N\u00ba. 061/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Ant\u00f4nio Correia;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Luizinho da Samantha", "ementa": "( )\u2013 Requerimento N\u00ba. 062/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Ant\u00f4nio Correia;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 270, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Vitoria Silva", "ementa": "( )\u2013 Requerimento N\u00ba. 063/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva;\r\n( )\u2013 Requerimento N\u00ba. 064/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva;\r\n( )\u2013 Requerimento N\u00ba. 065/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva;\r\n( )\u2013 Requerimento N\u00ba. 066/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 272, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Joel Indio", "ementa": "( )\u2013 Requerimento N\u00ba. 067/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 273, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Ruan Bressane", "ementa": "( )\u2013 Requerimento N\u00ba. 068/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 274, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Ruan Bressane", "ementa": "( )\u2013 Requerimento N\u00ba. 069/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}