{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rios", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba. 081/2026; de autoria dos vereadores Cleber\r\nVigato, Gilson Donizetti dos Santos e Ruan Bressane.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba. 020/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba. 021/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO AO PROJETO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba. 007/2026, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de\r\nProte\u00e7\u00e3o dos Diretos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento aos\r\nportadores da referida patologia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rios", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 004/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Julio da Folia de Reis", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 005/2026, de iniciativa do Corregedor;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba. 019/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba. 020/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Chefe do Executivo", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba. 021/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Matias Fonseca", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba. 057/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Luizinho da Samantha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba. 058/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Ant\u00f4nio Correia;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Vitoria Silva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba. 059/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva;\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00ba. 060/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva;\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00ba. 061/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba. 062/2026, de iniciativa dos Vereadores Ruan Bressane, Cl\u00e9ber Vigato,\r\nGilson dos Santos, Joel Martins, Juliano Rem\u00edgio Alves, Mateus Paiva e Matias Fonseca;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba. 063/2026, de iniciativa dos Vereadores Ruan Bressane, Cl\u00e9ber Vigato,\r\nGilson dos Santos, Joel Martins, Juliano Rem\u00edgio Alves, Mateus Paiva e Matias Fonseca;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Matias Fonseca", "ementa": "Requerimento N\u00ba. 077/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Vitoria Silva", "ementa": "Requerimento N\u00ba. 078/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva;\r\nRequerimento N\u00ba. 079/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva;\r\nRequerimento N\u00ba. 080/2026, de iniciativa da Vereadora Vit\u00f3ria Silva;", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}