14ª ORDINÁRIA


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 04/05/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

Ofício Nº. 202/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Ofício Nº. 216/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Ofício Nº. 218/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 022/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
( ) – Requerimento Nº. 081/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
( ) – Requerimento Nº. 082/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
( ) – Requerimento Nº. 083/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 084/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 085/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 064/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
( ) – Indicação Nº. 065/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
( ) – Indicação Nº. 066/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 067/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 068/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 069/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
( ) – Indicação Nº. 070/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;
( ) – Indicação Nº. 071/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;
( ) – Indicação Nº. 072/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Indicação Nº. 073/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;

EXPEDIENTES DE TERCEIROS:

Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca das contas do Município, referentes ao exercício financeiro de 2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofícios do Executivo nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo
Turno:
Ofício Nº. 202/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Não informada
2 - Ofícios do Executivo nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo
Turno:
Ofício Nº. 216/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; Ofício Nº. 218/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Não informada
3 - Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Julio da Folia de Reis
Turno:
Requerimento Nº. 081/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves; Requerimento Nº. 082/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
Não informada
4 - Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Requerimento Nº. 083/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 084/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 085/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Não informada
5 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Julio da Folia de Reis
Turno:
Indicação Nº. 064/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
Não informada
6 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Matias Fonseca
Turno:
Indicação Nº. 065/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
Não informada
7 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Indicação Nº. 066/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Indicação Nº. 067/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Indicação Nº. 068/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Não informada
8 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Matias Fonseca
Turno:
Indicação Nº. 069/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
Não informada
9 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Enfermeiro
Turno:
Indicação Nº. 072/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; Indicação Nº. 073/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
Não informada
10 - Parecer Prévio do TCE nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - MG - CMP
Turno:
Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca das contas do Município, referentes ao exercício financeiro de 2024.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho da Samantha
Turno:
DIRETRIZES ATENÇÃO SAÚDE FISICA T.E.A AUTISTA
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Enfermeiro
Turno:
Denomina a Sala de Informática da Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga como: Sala de Informática Maria Aparecida Ferreira.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo
Turno:
Projeto de Lei 017/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Não informada