16ª ORDINÁRIA


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 18/05/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

( ) – Ofício Nº. 239/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 240/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 241/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 242/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 029/2026, de iniciativa do Vereador Mateus H. Paiva;
( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 030/2026, de iniciativa do Vereador Mateus H. Paiva;
( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 031/2026, de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 001/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 002/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 003/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 004/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 005/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Projeto de Emenda Modificativa Nº. 001/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Projeto de Emenda Modificativa Nº. 002/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Projeto de Emenda Modificativa Nº. 003/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Projeto de Emenda Modificativa Nº. 004/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
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( ) – Requerimento Nº. 089/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 090/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 091/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 092/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Indicação Nº. 084/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 085/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 086/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 087/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves;
( ) – Indicação Nº. 088/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Indicação Nº. 089/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofícios do Executivo nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo
Turno:
Ofício Nº. 239/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; Ofício Nº. 240/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; Ofício Nº. 241/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; Ofício Nº. 242/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Mateus Garoto da Sorte
Turno:
Projeto de Lei Ordinária Nº. 029/2026, de iniciativa do Vereador Mateus H. Paiva;
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Enfermeiro
Turno:
Projeto de Lei Ordinária Nº. 031/2026, de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos;
Não informada
4 - Projeto de Emenda Aditiva nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Projeto de Emenda Aditiva Nº. 001/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Não informada
5 - Projeto de Emenda Aditiva nº 102 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Projeto de Emenda Aditiva Nº. 002/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
Não informada
6 - Projeto de Emenda Aditiva nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Julio da Folia de Reis
Turno:
Projeto de Emenda Aditiva Nº. 003/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves;
Não informada
7 - Projeto de Emenda Aditiva nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Joel Indio
Turno:
Projeto de Emenda Aditiva Nº. 004/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins;
Não informada
8 - Projeto de Emenda Aditiva nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Enfermeiro
Turno:
Projeto de Emenda Aditiva Nº. 005/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
Não informada
9 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Projeto de Emenda Modificativa Nº. 001/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Não informada
10 - Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Projeto de Emenda Modificativa Nº. 002/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Não informada
11 - Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Projeto de Emenda Modificativa Nº. 003/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Não informada
12 - Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Projeto de Emenda Modificativa Nº. 004/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Não informada
13 - Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Requerimento Nº. 089/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 090/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 091/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Não informada
14 - Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Enfermeiro
Turno:
Requerimento Nº. 092/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
Não informada
15 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Indicação Nº. 084/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Indicação Nº. 085/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Indicação Nº. 086/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Não informada
16 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Julio da Folia de Reis
Turno:
Indicação Nº. 087/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves;
Não informada
17 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Requerimento Nº. 086/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 087/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 088/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Não informada
18 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Enfermeiro
Turno:
Indicação Nº. 089/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo
Turno:
Projeto de Lei Ordinária Nº. 027/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho da Samantha
Turno:
Projeto de Lei Ordinária Nº. 028/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
Não informada