16ª ORDINÁRIA

( ) – Ofício Nº. 239/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 240/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 241/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
( ) – Ofício Nº. 242/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 029/2026, de iniciativa do Vereador Mateus H. Paiva;
( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 030/2026, de iniciativa do Vereador Mateus H. Paiva;
( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 031/2026, de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 001/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 002/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 003/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 004/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins;
( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 005/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Projeto de Emenda Modificativa Nº. 001/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Projeto de Emenda Modificativa Nº. 002/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Projeto de Emenda Modificativa Nº. 003/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Projeto de Emenda Modificativa Nº. 004/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
2
( ) – Requerimento Nº. 089/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 090/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 091/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 092/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Indicação Nº. 084/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 085/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 086/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 087/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves;
( ) – Indicação Nº. 088/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Indicação Nº. 089/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;