Requerimento nº 379 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
379
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
AGUARDANDO VOTAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE cópia do regimento e estatuto do conselho, bem como cópia das 12 últimas atas, bem como informações se há data definida para reuniões mensais ou são esporádicas. Também requer informações de como a população deve participar do conselho municipal de saúde e quais meios de divulgação das reuniões.
Indexação
Observação