Requerimento nº 383 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
383
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
AGUARDANDO VOTAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL as seguintes informações e cópias dos documentos referentes ao Processo Licitatório nº 164/2025 – Pregão Presencial nº 044/2025 (abertura em 13/10/2025) e ao contrato/ata da empresa vencedora:
Cópia integral do edital e de todos os seus anexos.
Cópia das propostas apresentadas pelas licitantes e respectivas planilhas de preços.
Ata(s) de sessão(es) de julgamento, termo de adjudicação e homologação.
Contrato ou Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa vencedora, incluindo todos os aditivos, termos e adendos.
Cópias de eventual declaração de ausência de conflito de interesses e/ou declaração de impedimento assinadas pelos gestores responsáveis pelo processo licitatório, bem como manifestação do controle interno do Município sobre este procedimento, quando existente.
Comunicações formais (ofícios, e-mails, processos administrativos) trocadas entre a Secretaria de Obras e a empresa vencedora referentes a esta contratação.
Identificação do servid
Cópia integral do edital e de todos os seus anexos.
Cópia das propostas apresentadas pelas licitantes e respectivas planilhas de preços.
Ata(s) de sessão(es) de julgamento, termo de adjudicação e homologação.
Contrato ou Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa vencedora, incluindo todos os aditivos, termos e adendos.
Cópias de eventual declaração de ausência de conflito de interesses e/ou declaração de impedimento assinadas pelos gestores responsáveis pelo processo licitatório, bem como manifestação do controle interno do Município sobre este procedimento, quando existente.
Comunicações formais (ofícios, e-mails, processos administrativos) trocadas entre a Secretaria de Obras e a empresa vencedora referentes a esta contratação.
Identificação do servid
Indexação
Observação