Requerimento nº 394 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
394
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
CONCLUÍDO APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
‘’Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL os seguintes documentos e informações referentes ao EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 (PROCESSO Nº 158/2025):
A) Relação completa e nominal dos arrematantes de cada lote, com indicação de:
a) nome completo (pessoa física) ou razão social (pessoa jurídica);
b) CPF ou CNPJ;
c) lote(s) arrematado(s) (nº do lote e descrição);
d) valor do lance vencedor e valor efetivamente pago;
e) data e hora da arrematação.
*Cópias dos comprovantes de pagamento (comprovantes de depósito/transferência/PIX) referentes aos valores de arrematação e das comissões do Leiloeiro Oficial, contendo:
a) dados bancários de origem e de destino (instituição, agência, conta, titular);
b) data e horário das operações.
*Cópias das “Notas de Venda em Leilão”, recibos, CRV(s) (quando existentes) ou quaisquer documentos de transferência emitidos em razão das arrematações, bem como cópia de procurações públicas eventualmente outorgadas pelo Comitente para regularização de documentos
A) Relação completa e nominal dos arrematantes de cada lote, com indicação de:
a) nome completo (pessoa física) ou razão social (pessoa jurídica);
b) CPF ou CNPJ;
c) lote(s) arrematado(s) (nº do lote e descrição);
d) valor do lance vencedor e valor efetivamente pago;
e) data e hora da arrematação.
*Cópias dos comprovantes de pagamento (comprovantes de depósito/transferência/PIX) referentes aos valores de arrematação e das comissões do Leiloeiro Oficial, contendo:
a) dados bancários de origem e de destino (instituição, agência, conta, titular);
b) data e horário das operações.
*Cópias das “Notas de Venda em Leilão”, recibos, CRV(s) (quando existentes) ou quaisquer documentos de transferência emitidos em razão das arrematações, bem como cópia de procurações públicas eventualmente outorgadas pelo Comitente para regularização de documentos
Indexação
Observação