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PROJETO DE LEI 001-2026

PROJETO DE LEI 002-2026

PROJETO DE LEI 003-2026

PROJETO DE LEI 004-2026

PROJETO DE LEI 005-2026

PROJETO DE LEI 006-2026

Projeto de Lei Nº. 007/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia

DENOMINA ESCOLA DE GUAIPAVA, PREFEITO EVANDRO BARBOSA BUENO.

DIRETRIZES ATENÇÃO SAÚDE FISICA T.E.A AUTISTA

Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade para a Empresa Trans Marques Materiais de Construção LTDA e dá outras providências.

Denomina a Sala de Informática da Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga como: Sala de Informática Maria Aparecida Ferreira.

DA DENOMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro São Francisco, revoga a Lei Municipal nº 2.566/2022 e dá outras providências.

Autoriza o município de Paraguaçu a desafetar imóvel urbano, situado no bairro Costa do Sol, de sua propriedade e dá outras providências.

Projeto de Lei 015/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;

Projeto de Lei 016/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;

Projeto de Lei 017/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei 018/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Moção Nº. 001/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Corrêa

‘’Moção de Congratulações ao grupo de dança Família Masterboys, pelo destaque e reconhecimento conquistados em Paraguaçu e em todo o Sul de Minas’’.

Moção de Congratulações ao servidor público municipal Wilson Rodrigues Sobrinho, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraguaçu.

Moção de Congratulações aos servidores da Unidade de Atendimento Integrado – UAI de Paraguaçu, Sandro Adalto Palhão, Rangel Coutinho dos Santos, Ana Maria Silva Domingos e Hipólito Ortolan Noronha, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Paraguaçu.

Moção de Congratulações aos servidores da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e à população do Município de Paraguaçu.

Moção de Congratulações aos alunos do Projeto de Jiu-Jitsu da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) do município de Paraguaçu/MG, pelos excelentes resultados alcançados na *Copa Minas Gerais de Jiu-Jitsu*, realizada na cidade de Pouso Alegre/MG, no dia 08 de março de 2026, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

( )– Moção Nº. 008/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves, em Congratulações ao Senhor Vaildo Martins; ( )– Moção Nº. 009/2026, de iniciativa dos Vereadores Juliano Remígio Alves e Cleber Vigato, em Congratulações ao senhor Domingos Sávio de Castilho; ( )– Moção Nº. 010/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva, em Congratulações aos profissionais da odontologia; ( )– Moção Nº. 011/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves, em Congratulações ao Secretário de Educação Jivanildo de Paula Gonçalves. ( )– Moção Nº. 012/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correira, em Pesar pelo falecimento do Sr. José dos Reis Roberto.

Dispõe sobre a alteração do art. 7º e seu § 2º no capítulo II da Lei Complementar nº 067/2025 que cria o cargo comissionado de Diretor de Compras e da gratificação do Agente de Contratação/Leiloeiro no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu e dá outras providências.

o Programa de Recuperação Fiscal de Paraguaçu REFISP 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG.

REQUERIMENTO 001-2026 VEREADOR MATIAS FONSECA

REQUERIMENTOS 002, 003 E 004 DE 2026, DA VEREADORA VITORIA SILVA.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL

Requerimento Nº. 006/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca

Requerimento Nº. 007/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 008/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 009/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 010/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 011/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 012/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 013-2026

Requerimento Nº. 014/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos

Requerimentos Nº. 015 de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos

Requerimento Nº. 016/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 017/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 018/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;

Requerimentos nº 19-21, Autoria: Vereadora Vitória Silva

Requerimento Nº. 022/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;

Requerimento Nº. 023/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações acerca das despesas realizadas com a festividade de Carnaval no Município de Paraguaçu/MG.

Requerimentos Nº 25-28, Autoria: Vereadora Vitória Silva

A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente RETIFICAR PARCIALMENTE ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o teor do Requerimento nº 025/2026.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, no prazo regimental, qual o regime de contratação dos barqueiros que prestam serviço de transporte aquaviário no Município.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, informações acerca da existência de programa permanente de vacinação de cães no Município de Paraguaçu-MG.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do funcionamento dos semáforos.

Requeiro, na forma regimental, que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, se há planejamento, estudo técnico ou cronograma para a instalação de cobertura (abrigo) nos pontos de embarque e desembarque utilizados pelo transporte escolar municipal (Transurbe).

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações exatas sobre quais fontes de recursos foram usados para comprar a Motoniveladora adquirida recentemente pelo Município, se com recursos próprios, se houve repasses estaduais e federais ou emenda parlamentar e a descriminação de valores.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que sejam prestadas informações acerca da existência de previsão para a instalação de sistema de som no Velório Municipal, especialmente para o momento da encomenda do corpo.

Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E AGRONEGÓCIO (SEDEEA) as seguintes informações: - Informações detalhadas sobre quanto foi gasto no projeto denominado “Mais Genética’’ - Esclarecimento sobre qual dotação orçamentária está prevista para a realização do referido projeto; - Informação sobre o valor do Cemin adquirido; - Relação dos demais materiais utilizados no projeto, com seus respectivos valores.