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PROJETO DE LEI 001-2026

PROJETO DE LEI 002-2026

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PROJETO DE LEI 005-2026

PROJETO DE LEI 006-2026

Projeto de Lei Nº. 007/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia

DENOMINA ESCOLA DE GUAIPAVA, PREFEITO EVANDRO BARBOSA BUENO.

DIRETRIZES ATENÇÃO SAÚDE FISICA T.E.A AUTISTA

Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade para a Empresa Trans Marques Materiais de Construção LTDA e dá outras providências.

Denomina a Sala de Informática da Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga como: Sala de Informática Maria Aparecida Ferreira.

DA DENOMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro São Francisco, revoga a Lei Municipal nº 2.566/2022 e dá outras providências.

Autoriza o município de Paraguaçu a desafetar imóvel urbano, situado no bairro Costa do Sol, de sua propriedade e dá outras providências.

Projeto de Lei 015/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;

Projeto de Lei 016/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;

Projeto de Lei 017/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei 018/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei Ordinária Nº. 019/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei Ordinária Nº. 020/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei Ordinária Nº. 021/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei Ordinária Nº. 022/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;

Projeto de Lei Ordinária Nº. 023/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;

Projeto de Lei Ordinária Nº. 024/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;

Projeto de Lei Ordinária Nº. 025/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;

Projeto de Lei Ordinária Nº. 026/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei Ordinária Nº. 027/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei Ordinária Nº. 028/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;

Projeto de Lei Ordinária Nº. 029/2026, de iniciativa do Vereador Mateus H. Paiva;

Projeto de Lei Ordinária Nº. 031/2026, de iniciativa do Vereador Gilson dos Santos;

Moção Nº. 001/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Corrêa

‘’Moção de Congratulações ao grupo de dança Família Masterboys, pelo destaque e reconhecimento conquistados em Paraguaçu e em todo o Sul de Minas’’.

Moção de Congratulações ao servidor público municipal Wilson Rodrigues Sobrinho, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraguaçu.

Moção de Congratulações aos servidores da Unidade de Atendimento Integrado – UAI de Paraguaçu, Sandro Adalto Palhão, Rangel Coutinho dos Santos, Ana Maria Silva Domingos e Hipólito Ortolan Noronha, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Paraguaçu.

Moção de Congratulações aos servidores da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e à população do Município de Paraguaçu.

Moção de Congratulações aos alunos do Projeto de Jiu-Jitsu da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) do município de Paraguaçu/MG, pelos excelentes resultados alcançados na *Copa Minas Gerais de Jiu-Jitsu*, realizada na cidade de Pouso Alegre/MG, no dia 08 de março de 2026, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

( )– Moção Nº. 008/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves, em Congratulações ao Senhor Vaildo Martins; ( )– Moção Nº. 009/2026, de iniciativa dos Vereadores Juliano Remígio Alves e Cleber Vigato, em Congratulações ao senhor Domingos Sávio de Castilho; ( )– Moção Nº. 010/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva, em Congratulações aos profissionais da odontologia; ( )– Moção Nº. 011/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves, em Congratulações ao Secretário de Educação Jivanildo de Paula Gonçalves. ( )– Moção Nº. 012/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correira, em Pesar pelo falecimento do Sr. José dos Reis Roberto.

Moção nº 013/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva, que apresenta Congratulações aos profissionais da odontologia, pelos relevantes serviços prestados à população Paraguaçuense, muitos deles exercidos há mais de duas décadas com dedicação, ética e compromisso com a saúde pública.

“Moção de Congratulações a à Associação Terra do Marolo, em nome de seu presidente Carlos Magno e toda equipe, pelo brilhantismo, dedicação e competência demonstrados em suas atividades”.

Dispõe sobre a alteração do art. 7º e seu § 2º no capítulo II da Lei Complementar nº 067/2025 que cria o cargo comissionado de Diretor de Compras e da gratificação do Agente de Contratação/Leiloeiro no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu e dá outras providências.

o Programa de Recuperação Fiscal de Paraguaçu REFISP 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG.

Projeto de Resolução 002/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;

Projeto de Resolução 003/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;

Projeto de Resolução 004/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;

Projeto de Resolução 005/2026, de iniciativa do Corregedor;

Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca das contas do Município, referentes ao exercício financeiro de 2024.

REQUERIMENTO 001-2026 VEREADOR MATIAS FONSECA

REQUERIMENTOS 002, 003 E 004 DE 2026, DA VEREADORA VITORIA SILVA.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL