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Projeto de Emenda Modificativa Nº. 002/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;

Projeto de Emenda Modificativa Nº. 003/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;

Projeto de Emenda Modificativa Nº. 004/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;

Ofícios do Executivo 118 e 119.

Ofícios do Executivo nº 120-122.

( ) – Ofício Nº. 144/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 146/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 148/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 149/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Ofícios de respostas de requerimentos nº 162, 163, 164, 165, 166, 167, 177, 178, 179 e 180.

Ofício Nº. 202/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Ofício Nº. 216/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; Ofício Nº. 218/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Ofício Nº. 239/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; Ofício Nº. 240/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; Ofício Nº. 241/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; Ofício Nº. 242/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Ofício nº 20 - Secretaria Municipal de Educação.

OFÍCIO DENÚNCIA MÁRCIO HENRIQUE MOREIRA

Denúncia, de iniciativa de Fábio Gonçalves;

Ofício Nº 243/2026, de iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde;

Acrescenta o §1 e §2º º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Paraguaçu – REFISP 2026.

Projeto de Emenda Aditiva Nº. 001/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;

Projeto de Emenda Aditiva Nº. 002/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;

Projeto de Emenda Aditiva Nº. 003/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves;

Projeto de Emenda Aditiva Nº. 004/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins;

Projeto de Emenda Aditiva Nº. 005/2026 ao Projeto de Lei Nº. 019/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;

Veto Parcial ao Projeto de Lei 007/2026

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária Nº. 007/2026, que “Institui a Política de Proteção dos Diretos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento aos portadores da referida patologia e dá outras providências”.

Anexos LDO 2027