LEI ORDINÁRIA-CMP nº 2.736, de 12 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - MG - CMP
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2736
Ano
2025
Data
12/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a instituição do “Dia do Idoso” no Município de Paraguaçu/MG e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica