Resumo (5ª ORDINÁRIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Matias Fonseca / PP
Vice-Presidente: Gilson Enfermeiro / PSB
Primeiro-Secretário: Mateus Garoto da Sorte / PSB
Segundo-Secretário: Joel Indio / Sem partido



Expedientes
TEMA LIVRE:

Vereadora: Vitória Silva
Tema: Transporte escolar
Vereador: Luiz Antônio Correia
Tema: Esclarecimentos

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

Não havendo Expediente do Executivo, passemos ao Expediente dos Vereadores.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

( )– Requerimento Nº. 029/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 030/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 031/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 032/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 033/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Indicação Nº. 014/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves;
( )– Moção Nº. 002/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves, em
congratulação ao Grupo de Dança Família Masterboys;

EXPEDIENTES DE TERCEIROS:

Não havendo Expediente de Terceiros, passemos à Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Vitoria Silva
A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente RETIFICAR PARCIALMENTE ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o teor do Requerimento nº 025/2026.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Vitoria Silva
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, no prazo regimental, qual o regime de contratação dos barqueiros que prestam serviço de transporte aquaviário no Município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 31 de 2026
Autores:
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, informações acerca da existência de programa permanente de vacinação de cães no Município de Paraguaçu-MG.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Vitoria Silva
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do funcionamento dos semáforos.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Julio da Folia de Reis
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada, com urgência, a limpeza de três mata-burros existentes no Bairro rural Alagoas, com acúmulo de sujeira, o gado vem atravessando e se dirigindo pra outras propriedades.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Vitoria Silva
Requeiro, na forma regimental, que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, se há planejamento, estudo técnico ou cronograma para a instalação de cobertura (abrigo) nos pontos de embarque e desembarque utilizados pelo transporte escolar municipal (Transurbe).
Matéria não votada
7 - Moções nº 2 de 2026
Autor: Julio da Folia de Reis
‘’Moção de Congratulações ao grupo de dança Família Masterboys, pelo destaque e reconhecimento conquistados em Paraguaçu e em todo o Sul de Minas’’.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 14 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 33 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 32 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 31 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 30 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 29 de 2026 Matéria não votada
Moções nº 2 de 2026 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autor: Chefe do Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE PARAGUAÇU - PLANMOP.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Luizinho da Samantha
Projeto de Lei Nº. 007/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 53 de 2025 Matéria não votada



Considerações Finais

Não tendo mais nada a tratar, convido e convoco todos para a próxima Sessão ORDINÁRIA, no DIA 09 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19:00, e declaro  encerrada a sessão sob a proteção de Deus.