Matérias do Expediente (8ª ORDINÁRIA)

Requerimentos nº 053-54 Autoria: Vereador Julio.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhada a este Legislativo Municipal, a seguinte informação:
- Quais são os motivos que têm ocasionado os constantes atrasos na realização de exames de raio-X no Município, considerando que, em diversos casos, os pacientes possuem horário agendado para às 13h, mas somente são atendidos por volta das 17h.

Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informações do atual grupo de trabalho do EMULTI( NASF), e quantos profissionais estão atuando no momento no EMULTI

Que o Município informe se atualmente cumpre o piso salarial dos cirurgiões-dentistas previsto na Lei Federal nº 3.999/1961;

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando as seguintes informações referentes às contratações realizadas pelo Município para a organização, produção e coordenação do Carnaval Municipal, especialmente no exercício de 2026.

Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e manutenção dos terrenos localizados ao fundo da Rua
Terezinha Leite Silva, divisa com o Horto Florestal.

Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada manutenção e a substituição das manilhas na estrada rural do bairro dos Alves, especificamente na Vila Mariana no antigo bar do Hélio.

Indicação ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja avaliada a possibilidade de contratação de uma profissional médica ginecologista do sexo feminino para atuar nas Equipes de Saúde da Família (ESFs) do Município.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja feita análise da possibilidade da contratação de um médico Psiquiatra Infantil, desta forma possibilitando mais agilidade em tratamentos relacionados a crianças.

Indicações nº 33-34 Autoria: Vereadora Vitória.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada a instalação de uma ponte no bairro dos Alves, nas proximidades da propriedade do senhor Jerônimo, A obra é de grande importância para a comunidade local, pois: facilitará o acesso de moradores e produtores rurais; garantirá maior segurança no tráfego de veículos e pedestres.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que sejam disponibilizados uniformes e crachás de identificação aos servidores da Prefeitura Municipal, em todos os seus setores.

Denomina a Sala de Informática da Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga como: Sala de Informática Maria Aparecida Ferreira.

DA DENOMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro São Francisco, revoga a Lei Municipal nº 2.566/2022 e dá outras providências.

Autoriza o município de Paraguaçu a desafetar imóvel urbano, situado no bairro Costa do Sol, de sua propriedade e dá outras providências.

Moção de Congratulações aos alunos do Projeto de Jiu-Jitsu da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) do município de Paraguaçu/MG, pelos excelentes resultados alcançados na *Copa Minas Gerais de Jiu-Jitsu*, realizada na cidade de Pouso Alegre/MG, no dia 08 de março de 2026, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.