1 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Julio da Folia de Reis
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Requerimentos nº 053-54 Autoria: Vereador Julio.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Joel Indio
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Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhada a este Legislativo Municipal, a seguinte informação:
- Quais são os motivos que têm ocasionado os constantes atrasos na realização de exames de raio-X no Município, considerando que, em diversos casos, os pacientes possuem horário agendado para às 13h, mas somente são atendidos por volta das 17h.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Gilson Enfermeiro
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Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informações do atual grupo de trabalho do EMULTI( NASF), e quantos profissionais estão atuando no momento no EMULTI
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Vitoria Silva
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Que o Município informe se atualmente cumpre o piso salarial dos cirurgiões-dentistas previsto na Lei Federal nº 3.999/1961;
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Vitoria Silva
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Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando as seguintes informações referentes às contratações realizadas pelo Município para a organização, produção e coordenação do Carnaval Municipal, especialmente no exercício de 2026.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Mateus Garoto da Sorte
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Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e manutenção dos terrenos localizados ao fundo da Rua
Terezinha Leite Silva, divisa com o Horto Florestal.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Mateus Garoto da Sorte
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Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada manutenção e a substituição das manilhas na estrada rural do bairro dos Alves, especificamente na Vila Mariana no antigo bar do Hélio.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Joel Indio
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Indicação ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja avaliada a possibilidade de contratação de uma profissional médica ginecologista do sexo feminino para atuar nas Equipes de Saúde da Família (ESFs) do Município.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Gilson Enfermeiro
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Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja feita análise da possibilidade da contratação de um médico Psiquiatra Infantil, desta forma possibilitando mais agilidade em tratamentos relacionados a crianças.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Vitoria Silva
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Indicações nº 33-34 Autoria: Vereadora Vitória.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Joel Indio
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Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada a instalação de uma ponte no bairro dos Alves, nas proximidades da propriedade do senhor Jerônimo, A obra é de grande importância para a comunidade local, pois: facilitará o acesso de moradores e produtores rurais; garantirá maior segurança no tráfego de veículos e pedestres.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Julio da Folia de Reis
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Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que sejam disponibilizados uniformes e crachás de identificação aos servidores da Prefeitura Municipal, em todos os seus setores.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Autor: Gilson Enfermeiro
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Denomina a Sala de Informática da Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga como: Sala de Informática Maria Aparecida Ferreira.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Autor: Chefe do Executivo
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DA DENOMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro São Francisco, revoga a Lei Municipal nº 2.566/2022 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Autor: Chefe do Executivo
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Autoriza o município de Paraguaçu a desafetar imóvel urbano, situado no bairro Costa do Sol, de sua propriedade e dá outras providências.
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Matéria não lida
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16 - Moções nº 7 de 2026
Autor: Ruan Bressane
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Moção de Congratulações aos alunos do Projeto de Jiu-Jitsu da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) do município de Paraguaçu/MG, pelos excelentes resultados alcançados na *Copa Minas Gerais de Jiu-Jitsu*, realizada na cidade de Pouso Alegre/MG, no dia 08 de março de 2026, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.
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Matéria não votada
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