Resumo (9ª ORDINÁRIA)

Projeto de Lei 017/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei 018/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

( ) – Ofício Nº. 144/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 146/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 148/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 149/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei 015/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;

Projeto de Lei 016/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;

( )– Moção Nº. 008/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves, em Congratulações ao Senhor Vaildo Martins; ( )– Moção Nº. 009/2026, de iniciativa dos Vereadores Juliano Remígio Alves e Cleber Vigato, em Congratulações ao senhor Domingos Sávio de Castilho; ( )– Moção Nº. 010/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva, em Congratulações aos profissionais da odontologia; ( )– Moção Nº. 011/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves, em Congratulações ao Secretário de Educação Jivanildo de Paula Gonçalves. ( )– Moção Nº. 012/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correira, em Pesar pelo falecimento do Sr. José dos Reis Roberto.

DENOMINA ESCOLA DE GUAIPAVA, PREFEITO EVANDRO BARBOSA BUENO.

DA DENOMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro São Francisco, revoga a Lei Municipal nº 2.566/2022 e dá outras providências.

Autoriza o município de Paraguaçu a desafetar imóvel urbano, situado no bairro Costa do Sol, de sua propriedade e dá outras providências.