Resumo (14ª ORDINÁRIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

Ofício Nº. 202/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Ofício Nº. 216/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Ofício Nº. 218/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

( ) – Projeto de Lei Ordinária Nº. 022/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
( ) – Requerimento Nº. 081/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
( ) – Requerimento Nº. 082/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
( ) – Requerimento Nº. 083/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 084/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Requerimento Nº. 085/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 064/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
( ) – Indicação Nº. 065/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
( ) – Indicação Nº. 066/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 067/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 068/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( ) – Indicação Nº. 069/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
( ) – Indicação Nº. 070/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;
( ) – Indicação Nº. 071/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;
( ) – Indicação Nº. 072/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
( ) – Indicação Nº. 073/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;

EXPEDIENTES DE TERCEIROS:

Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca das contas do Município, referentes ao exercício financeiro de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofícios do Executivo nº 202 de 2026
Autor: Chefe do Executivo
Ofício Nº. 202/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Matéria não votada
2 - Ofícios do Executivo nº 218 de 2026
Autor: Chefe do Executivo
Ofício Nº. 216/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; Ofício Nº. 218/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Julio da Folia de Reis
Requerimento Nº. 081/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves; Requerimento Nº. 082/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Vitoria Silva
Requerimento Nº. 083/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 084/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Requerimento Nº. 085/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Matéria não votada
5 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Julio da Folia de Reis
Indicação Nº. 064/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remigio Alves;
Matéria não votada
6 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Matias Fonseca
Indicação Nº. 065/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
Matéria não votada
7 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Vitoria Silva
Indicação Nº. 066/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Indicação Nº. 067/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; Indicação Nº. 068/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Matéria não votada
8 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Matias Fonseca
Indicação Nº. 069/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca;
Matéria não votada
9 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Gilson Enfermeiro
Indicação Nº. 072/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; Indicação Nº. 073/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;
Matéria não votada
10 - Parecer Prévio do TCE nº 1 de 2026
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - MG - CMP
Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca das contas do Município, referentes ao exercício financeiro de 2024.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ofícios do Executivo nº 218 de 2026 Matéria não votada
Ofícios do Executivo nº 202 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 73 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 69 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 68 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 65 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 64 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 85 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 82 de 2026 Matéria não votada
Parecer Prévio do TCE nº 1 de 2026 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: Luizinho da Samantha
DIRETRIZES ATENÇÃO SAÚDE FISICA T.E.A AUTISTA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Autor: Gilson Enfermeiro
Denomina a Sala de Informática da Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga como: Sala de Informática Maria Aparecida Ferreira.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Autor: Chefe do Executivo
Projeto de Lei 017/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 17 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 12 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 9 de 2026 Matéria não votada