SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 27/10/2025 - 19:00

Encerramento: 27/10/2025 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Matias Fonseca / PP

Vice-Presidente: Gilson Enfermeiro / PSB

Primeiro-Secretário: Mateus Garoto da Sorte / PSB

Segundo-Secretário: Joel Indio / Sem partido

Expedientes

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: ( ) – Ofício Nº. 624/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 625/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 626/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 627/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 628/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 629/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 630/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 631/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 632/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 633/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 634/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 638/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: ( ) – Projeto de Resolução Nº. 003/2025, de iniciativa da Mesa Diretora; ( ) – Requerimento Nº. 371/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Requerimento Nº. 373/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Requerimento Nº. 385/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; ( ) – Requerimento Nº. 386/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Requerimento Nº. 387/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Requerimento Nº. 388/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Requerimento Nº. 389/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Requerimento Nº. 390/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Indicação Nº. 354/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Indicação Nº. 355/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Indicação Nº. 356/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
EXPEDIENTES DE TERCEIROS: Não havendo Expediente de Terceiro, passemos à Ordem do Dia.
Tema Livre: Vereador: Luiz Antônio Correia Tema: Esclarecimentos. Vereador: Ruan Bressane Tema: Conquistas Legislativas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofícios do Executivo nº 634 de 2025 Autor: Chefe do Executivo	Ofícios Nº 624 a 634 e anexos e Ofício Nº 638: Respostas a requerimentos. Obs.: Ofícios Nº 624 a 634 e anexos e Ofício Nº 638: Respostas a requerimentos. Nº 624: Resposta ao requerimento 350 autora: Vitória Silva. Nº 625: Resposta ao requerimento 351 autora: Vitória Silva. Nº 626: Resposta ao requerimento 355 autora: Vitória Silva. Nº 627: Resposta ao requerimento 356 autora: Vitória Silva. Nº 628: Resposta ao requerimento 359 autor: Julio da Folia de Reis. Nº 629: Resposta ao requerimento 361 autor: Julio da Folia de Reis. Nº 630: Resposta ao requerimento 362 autor: Joel Índio. Nº 631: Resposta ao requerimento 363 autor: Joel Índio. Nº 632: Resposta ao requerimento 364 autor: Mateus Garioto da Sorte. Nº 633: Resposta ao requerimento 365 autora: Vitória Silva. Nº 634: Resposta ao requerimento 354 autor: Gilson Enfermeiro. Nº 638: Resposta ao requerimento protocolado na prefeitura por: Vereadora Vitória Silva.	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 371 de 2025 Autor: Vitoria Silva	’Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a prestação de contas com suas respectivas notas fiscais e empenhos das manutenções das estradas rurais desse ano de janeiro 2025 até o presente momento especificando os locais.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 373 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de quando será colocado toldos ao redor da farmácia da policlínica onde já venho pedindo desde a gestão passada pois o sol entra diretamente dentro do ambiente o deixando muito quente.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 386 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL os contratos de todos os monitores dos transportes escolares desse ano de 2025 até a presente data desse requerimento incluindo os da terceirizadas e quais linhas fazem.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 387 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o contrato da empresa vencedora do processo licitatório 167/2025 pregão 047/2025 no Valor Total Estimado: R$ 10.096.622,83 (dez milhões, noventa e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 388 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de quando serão feitas as manutenções das Ruas José Frederico Schimidt que estão com os bloquetes todos soltando e a rua afundando visto que já fiz indicações a respeito e não foi resolvido o problema.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 389 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de como está funcionando a fiscalização sobre os terrenos sujos, se já foi multado algum proprietário, visto que a cidade já tinha mato e agora com o começo das chuvas vai ficar pior.	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 390 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de quando será realizada a feira do terno em Paraguaçu.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 354 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que esteja colocando grade de proteção no lado direito da pista na Rua José Camilo da Costa, que se faça um passeio para pedestres o local e muito perigoso.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 355 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja adquirida uma maca apropriada para as gestantes que consultam na casa de apoio.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 356 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL extensivo a secretaria da educação que seja estudado a possibilidade de ter meio período nas escolas que tem período integral muitas mães estão pedindo indico que se faça uma audiência pública.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Indicação nº 356 de 2025	Matéria não votada
Indicação nº 355 de 2025	Matéria não votada
Indicação nº 354 de 2025	Matéria não votada
Requerimento nº 390 de 2025	Matéria não votada
Requerimento nº 389 de 2025	Matéria não votada
Requerimento nº 388 de 2025	Matéria não votada
Requerimento nº 387 de 2025	Matéria não votada
Requerimento nº 386 de 2025	Matéria não votada
Requerimento nº 373 de 2025	Matéria não votada
Requerimento nº 371 de 2025	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2025 Autor: Chefe do Executivo	Altera o artigo 8º da Lei Municipal 2.652 e dá outras providências.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 38 de 2025	Matéria não votada

Considerações Finais

Não tendo mais nada a tratar, convido e convoco todos para a próxima sessão
ORDINÁRIA, no dia 03 DE NOVEMBRO DE 2025, às 19:00 horas e declaro encerrada a
sessão sob a proteção de Deus.

Resumo (39ª ORDINÁRIA)