5ª ORDINÁRIA


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
TEMA LIVRE:

Vereadora: Vitória Silva
Tema: Transporte escolar
Vereador: Luiz Antônio Correia
Tema: Esclarecimentos

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

Não havendo Expediente do Executivo, passemos ao Expediente dos Vereadores.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

( )– Requerimento Nº. 029/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 030/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 031/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 032/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 033/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Indicação Nº. 014/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves;
( )– Moção Nº. 002/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves, em
congratulação ao Grupo de Dança Família Masterboys;

EXPEDIENTES DE TERCEIROS:

Não havendo Expediente de Terceiros, passemos à Ordem do Dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente RETIFICAR PARCIALMENTE ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o teor do Requerimento nº 025/2026.
Não informada
2 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, no prazo regimental, qual o regime de contratação dos barqueiros que prestam serviço de transporte aquaviário no Município.
Não informada
3 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, informações acerca da existência de programa permanente de vacinação de cães no Município de Paraguaçu-MG.
Não informada
4 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do funcionamento dos semáforos.
Não informada
5 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Julio da Folia de Reis
Turno:
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada, com urgência, a limpeza de três mata-burros existentes no Bairro rural Alagoas, com acúmulo de sujeira, o gado vem atravessando e se dirigindo pra outras propriedades.
Não informada
6 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Vitoria Silva
Turno:
Requeiro, na forma regimental, que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, se há planejamento, estudo técnico ou cronograma para a instalação de cobertura (abrigo) nos pontos de embarque e desembarque utilizados pelo transporte escolar municipal (Transurbe).
Não informada
7 - Moções nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Julio da Folia de Reis
Turno:
‘’Moção de Congratulações ao grupo de dança Família Masterboys, pelo destaque e reconhecimento conquistados em Paraguaçu e em todo o Sul de Minas’’.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo
Turno:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE PARAGUAÇU - PLANMOP.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho da Samantha
Turno:
Projeto de Lei Nº. 007/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia
Não informada