SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 23/03/2026 - 19:00	Encerramento: 23/03/2026 - 21:00

Correspondências

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: Não havendo Tribuna Livre, passemos ao Tema Livre.
TEMA LIVRE: Vereadora: Vitória Silva Tema: Autismo não espera burocracia
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: ( ) – Projeto de Lei 013/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Projeto de Lei 014/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 130/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 132/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: ( ) – Projeto de Lei Nº. 012/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; ( )– Requerimento Nº. 053/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves; ( )– Requerimento Nº. 054/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves; ( )– Requerimento Nº. 055/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins; ( )– Requerimento Nº. 056/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; ( )– Requerimento Nº. 057/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº.058/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº.059/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Indicação Nº. 030/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva; ( )– Indicação Nº. 031/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins; ( )– Indicação Nº. 032/2026, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; ( )– Indicação Nº. 033/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Indicação Nº. 034/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Indicação Nº. 035/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins; ( )– Indicação Nº. 036/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves; ( )– Moção Nº. 007/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane, de congratulações aos alunos do Projeto de Jiu-jitsu da Secretaria de Esportes e Lazer (SEMEL) do município de Paraguaçu/MG;
EXPEDIENTES DE TERCEIROS: Não havendo Expediente de Terceiros, passemos à Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Julio da Folia de Reis Turno:	Requerimentos nº 053-54 Autoria: Vereador Julio.	Não informada
2 - Requerimento nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Joel Indio Turno:	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhada a este Legislativo Municipal, a seguinte informação: - Quais são os motivos que têm ocasionado os constantes atrasos na realização de exames de raio-X no Município, considerando que, em diversos casos, os pacientes possuem horário agendado para às 13h, mas somente são atendidos por volta das 17h.	Não informada
3 - Requerimento nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Gilson Enfermeiro Turno:	Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informações do atual grupo de trabalho do EMULTI( NASF), e quantos profissionais estão atuando no momento no EMULTI	Não informada
4 - Requerimento nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Vitoria Silva Turno:	Que o Município informe se atualmente cumpre o piso salarial dos cirurgiões-dentistas previsto na Lei Federal nº 3.999/1961;	Não informada
5 - Requerimento nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Vitoria Silva Turno:	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando as seguintes informações referentes às contratações realizadas pelo Município para a organização, produção e coordenação do Carnaval Municipal, especialmente no exercício de 2026.	Não informada
6 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Mateus Garoto da Sorte Turno:	Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e manutenção dos terrenos localizados ao fundo da Rua Terezinha Leite Silva, divisa com o Horto Florestal.	Não informada
7 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Mateus Garoto da Sorte Turno:	Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada manutenção e a substituição das manilhas na estrada rural do bairro dos Alves, especificamente na Vila Mariana no antigo bar do Hélio.	Não informada
8 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Joel Indio Turno:	Indicação ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja avaliada a possibilidade de contratação de uma profissional médica ginecologista do sexo feminino para atuar nas Equipes de Saúde da Família (ESFs) do Município.	Não informada
9 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Gilson Enfermeiro Turno:	Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja feita análise da possibilidade da contratação de um médico Psiquiatra Infantil, desta forma possibilitando mais agilidade em tratamentos relacionados a crianças.	Não informada
10 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Vitoria Silva Turno:	Indicações nº 33-34 Autoria: Vereadora Vitória.	Não informada
11 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Joel Indio Turno:	Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada a instalação de uma ponte no bairro dos Alves, nas proximidades da propriedade do senhor Jerônimo, A obra é de grande importância para a comunidade local, pois: facilitará o acesso de moradores e produtores rurais; garantirá maior segurança no tráfego de veículos e pedestres.	Não informada
12 - Indicação nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Julio da Folia de Reis Turno:	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que sejam disponibilizados uniformes e crachás de identificação aos servidores da Prefeitura Municipal, em todos os seus setores.	Não informada
13 - Projeto de Lei nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Gilson Enfermeiro Turno:	Denomina a Sala de Informática da Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga como: Sala de Informática Maria Aparecida Ferreira.	Não informada
14 - Projeto de Lei nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo Turno:	DA DENOMINAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro São Francisco, revoga a Lei Municipal nº 2.566/2022 e dá outras providências.	Não informada
15 - Projeto de Lei nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo Turno:	Autoriza o município de Paraguaçu a desafetar imóvel urbano, situado no bairro Costa do Sol, de sua propriedade e dá outras providências.	Não informada
16 - Moções nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Ruan Bressane Turno:	Moção de Congratulações aos alunos do Projeto de Jiu-Jitsu da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) do município de Paraguaçu/MG, pelos excelentes resultados alcançados na Copa Minas Gerais de Jiu-Jitsu, realizada na cidade de Pouso Alegre/MG, no dia 08 de março de 2026, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 60 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Pedido de urgência especial para apreciação dos Projetos de Lei nº 010/2026 e nº 011/2026.”	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo Turno:	Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo Turno:	Dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade para a Empresa Trans Marques Materiais de Construção LTDA e dá outras providências.	Não informada