Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
CONCLUÍDO APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei Complementar 062 de 2025, para dispor sobre o acréscimo de vagas de Agente de Combate às Endemias, criação dos cargos de Educador e Assistente de Educador, alteração dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada