Matérias do Expediente (36ª ORDINÁRIA)

Requer EXECUTIVO MUNICIPAL informações de qual o horário a feira, começa a termina, e a ata da reunião da decisão do mesmo.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de quando será solucionado o problema do buraco profundo com manilhas pluviais estouradas na descida do restaurante da Doía adentrando pelo pasto onde já caiu animais no buracão.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o contrato aditivo da empresa de limpeza urbana visto que a licitação já venceu em julho de 2025 e continua a mesma empresa.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a prestação de contas dos gastos feitos com publicidade a seguir: Relação mensal das despesas (empenhado, liquidado, pago), órgão responsável e fonte de recurso. Cópias de contratos, aditivos, termos de Inexigibilidade/dispensa e processos administrativos. Relação de fornecedores com CNPJ e valores pagos. Notas fiscais, comprovantes de pagamento e empenhos. Planejamento de midia, peças publicitárias relatórios/atestados de veiculação. Critérios de seleção dos veículos e justificativas legais/pareceres. Gastos com redes sociais, influenciadores e gestão de conteúdo. Indicação do servidor/setor responsável pelo acompanhamento dos contratos.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria competente, providencie a aquisição e distribuição de uniformes para os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.

Indica a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/responsável do setor de transporte relatório de quantos pacientes oncológicos de hemodiálise foram transportados neste último mês e quais medidas tomadas, visto que são pacientes com imunidade baixa.

Indica a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/responsável do setor de transporte relatório de quantos pacientes oncológicos de hemodiálise foram transportados neste último mês e quais medidas tomadas, visto que são pacientes com imunidade baixa.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações sobre o andamento e a previsão de término da obra de construção da ponte localizada no bairro do Macuco, nas proximidades da propriedade do senhor José Inácio, tal solicitação se faz necessária em virtude do interesse público e da importância da referida obra para a mobilidade e segurança dos moradores da região’

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações quanto à existência de previsão para a construção de travessias elevadas nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Colina São Marcos: Rua Cezar Sepini Filho, Rua Nei Edward de Andrade, Rua Luis Galdino;
Existe projeto ou planejamento para a construção das mesmas nas vias mencionadas? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para início e conclusão das obras?

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações quanto à existência de previsão para a realização de obras de limpeza e manutenção dos bueiros localizados nos bairros Colina São Marcos e Nova Paraguaçu.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações sobre a existência de planejamento e/ou cronograma para a realização de limpeza das caixas de contenção localizadas nas vias rurais do município de Paraguaçu.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL as seguintes informações:
A-Cópia de todas as portarias, decretos, normas, regulamentos internos e termos de responsabilidade que disciplinam o uso de veículos oficiais, inclusive atos específicos que autorizem comissionados a conduzir veículos municipais. B-Lista atualizada de servidores, comissionados e prestadores/terceirizados autorizados a conduzir veículos oficiais, contendo: nome completo, cargo/função, matrícula (ou CPF), lotação/setor e qual veículo(s) estão autorizados a conduzir. C-Relação detalhada da frota municipal (por veículo): placa, prefixo, marca/modelo/ano, setor/setor de lotação, finalidade (ex.: gabinete, saúde, educação, obras), e indicação se o veículo é exclusivo de gabinete ou de uso institucional. D-Cópias dos termos de responsabilidade, folhas de ponto/controle de saída e diário de bordo de cada veículo, referente ao período dos últimos 12 (doze) meses. E-Registros de abastecimento, controle de quilometragem e manutenções.