SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 06/10/2025 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cleber Vigado / Sem partido

Gilson Enfermeiro / PSB

Joel Indio / Sem partido

Julio da Folia de Reis / PP

Luizinho da Samantha / Sem partido

Mateus Garoto da Sorte / PSB

Matias Fonseca / PP

Ruan Bressane / PDT

Vitoria Silva / PMDB

Expedientes

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: ( ) – Substitutivo Nº. 01 ao Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Substitutivo Nº. 01 ao Projeto de Lei Nº. 039/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 574/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 575/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 576/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 577/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 578/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 579/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 580/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 581/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 582/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 583/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 584/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 585/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: ( ) – Requerimento Nº. 350/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Requerimento Nº. 351/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Requerimento Nº. 355/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Requerimento Nº. 356/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Requerimento Nº. 359/2025, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves; ( ) – Requerimento Nº. 360/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; ( ) – Requerimento Nº. 361/2025, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves; ( ) – Requerimento Nº. 362/2025, de iniciativa do Vereador Joel Martins; ( ) – Requerimento Nº. 363/2025, de iniciativa do Vereador Joel Martins; ( ) – Requerimento Nº. 364/2025, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva; ( ) – Requerimento Nº. 365/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Indicação Nº. 329/2025, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva; ( ) – Indicação Nº. 330/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; ( ) – Indicação Nº. 331/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; ( ) – Indicação Nº. 332/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; ( ) – Indicação Nº. 333/2025, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves; ( ) – Indicação Nº. 334/2025, de iniciativa do Vereador Joel Martins; ( ) – Indicação Nº. 335/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Indicação Nº. 336/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Indicação Nº. 337/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( ) – Moção Nº. 015/2025, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva, ao Dia dos Garis do Município de Paraguaçu.
EXPEDIENTES DE TERCEIROS: Não havendo Expediente de Terceiro, passemos à Ordem do Dia.
Tema Livre: Vereador: Juliano Remígio Alves (Júlio da Folia de Reis) Tema: Agradecimentos, prestação de contas e reclamações. Vereador: Ruan Bressane Tema: Programa municipal de doação de materiais ortopédicos e de apoio à saúde.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 350 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Requer EXECUTIVO MUNICIPAL informações de qual o horário a feira, começa a termina, e a ata da reunião da decisão do mesmo.	Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 351 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de quando será solucionado o problema do buraco profundo com manilhas pluviais estouradas na descida do restaurante da Doía adentrando pelo pasto onde já caiu animais no buracão.	Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 355 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o contrato aditivo da empresa de limpeza urbana visto que a licitação já venceu em julho de 2025 e continua a mesma empresa.	Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 356 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a prestação de contas dos gastos feitos com publicidade a seguir: Relação mensal das despesas (empenhado, liquidado, pago), órgão responsável e fonte de recurso. Cópias de contratos, aditivos, termos de Inexigibilidade/dispensa e processos administrativos. Relação de fornecedores com CNPJ e valores pagos. Notas fiscais, comprovantes de pagamento e empenhos. Planejamento de midia, peças publicitárias relatórios/atestados de veiculação. Critérios de seleção dos veículos e justificativas legais/pareceres. Gastos com redes sociais, influenciadores e gestão de conteúdo. Indicação do servidor/setor responsável pelo acompanhamento dos contratos.	Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 359 de 2025 Autor: Julio da Folia de Reis	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria competente, providencie a aquisição e distribuição de uniformes para os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.	Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 360 de 2025 Autor: Gilson Enfermeiro	Indica a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/responsável do setor de transporte relatório de quantos pacientes oncológicos de hemodiálise foram transportados neste último mês e quais medidas tomadas, visto que são pacientes com imunidade baixa.	Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 360 de 2025 Autor: Gilson Enfermeiro	Indica a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/responsável do setor de transporte relatório de quantos pacientes oncológicos de hemodiálise foram transportados neste último mês e quais medidas tomadas, visto que são pacientes com imunidade baixa.	Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 361 de 2025 Autor: Julio da Folia de Reis	Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações sobre o andamento e a previsão de término da obra de construção da ponte localizada no bairro do Macuco, nas proximidades da propriedade do senhor José Inácio, tal solicitação se faz necessária em virtude do interesse público e da importância da referida obra para a mobilidade e segurança dos moradores da região’	Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 362 de 2025 Autor: Joel Indio	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações quanto à existência de previsão para a construção de travessias elevadas nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Colina São Marcos: Rua Cezar Sepini Filho, Rua Nei Edward de Andrade, Rua Luis Galdino; Existe projeto ou planejamento para a construção das mesmas nas vias mencionadas? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para início e conclusão das obras?	Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 363 de 2025 Autor: Joel Indio	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações quanto à existência de previsão para a realização de obras de limpeza e manutenção dos bueiros localizados nos bairros Colina São Marcos e Nova Paraguaçu.	Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 364 de 2025 Autor: Mateus Garoto da Sorte	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações sobre a existência de planejamento e/ou cronograma para a realização de limpeza das caixas de contenção localizadas nas vias rurais do município de Paraguaçu.	Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 365 de 2025 Autor: Vitoria Silva	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL as seguintes informações: A-Cópia de todas as portarias, decretos, normas, regulamentos internos e termos de responsabilidade que disciplinam o uso de veículos oficiais, inclusive atos específicos que autorizem comissionados a conduzir veículos municipais. B-Lista atualizada de servidores, comissionados e prestadores/terceirizados autorizados a conduzir veículos oficiais, contendo: nome completo, cargo/função, matrícula (ou CPF), lotação/setor e qual veículo(s) estão autorizados a conduzir. C-Relação detalhada da frota municipal (por veículo): placa, prefixo, marca/modelo/ano, setor/setor de lotação, finalidade (ex.: gabinete, saúde, educação, obras), e indicação se o veículo é exclusivo de gabinete ou de uso institucional. D-Cópias dos termos de responsabilidade, folhas de ponto/controle de saída e diário de bordo de cada veículo, referente ao período dos últimos 12 (doze) meses. E-Registros de abastecimento, controle de quilometragem e manutenções.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 365 de 2025	Cleber Vigado - Sim Gilson Enfermeiro - Sim Joel Indio - Sim Julio da Folia de Reis - Sim Luizinho da Samantha - Sim Mateus Garoto da Sorte - Sim Matias Fonseca - Sim Ruan Bressane - Sim Vitoria Silva - Sim
Requerimento nº 364 de 2025	Cleber Vigado - Sim Gilson Enfermeiro - Sim Joel Indio - Sim Julio da Folia de Reis - Sim Luizinho da Samantha - Sim Mateus Garoto da Sorte - Sim Matias Fonseca - Sim Ruan Bressane - Sim Vitoria Silva - Sim
Requerimento nº 363 de 2025	Cleber Vigado - Sim Gilson Enfermeiro - Sim Joel Indio - Sim Julio da Folia de Reis - Sim Luizinho da Samantha - Sim Mateus Garoto da Sorte - Sim Matias Fonseca - Sim Ruan Bressane - Sim Vitoria Silva - Sim
Requerimento nº 362 de 2025	Cleber Vigado - Sim Gilson Enfermeiro - Sim Joel Indio - Sim Julio da Folia de Reis - Sim Luizinho da Samantha - Sim Mateus Garoto da Sorte - Sim Matias Fonseca - Sim Ruan Bressane - Sim Vitoria Silva - Sim
Requerimento nº 361 de 2025	Cleber Vigado - Sim Gilson Enfermeiro - Sim Joel Indio - Sim Julio da Folia de Reis - Sim Luizinho da Samantha - Sim Mateus Garoto da Sorte - Sim Matias Fonseca - Sim Ruan Bressane - Sim Vitoria Silva - Sim
Requerimento nº 360 de 2025	Cleber Vigado - Sim Gilson Enfermeiro - Sim Joel Indio - Sim Julio da Folia de Reis - Sim Luizinho da Samantha - Sim Mateus Garoto da Sorte - Sim Matias Fonseca - Sim Ruan Bressane - Sim Vitoria Silva - Sim
Requerimento nº 360 de 2025	Cleber Vigado - Sim Gilson Enfermeiro - Sim Joel Indio - Sim Julio da Folia de Reis - Sim Luizinho da Samantha - Sim Mateus Garoto da Sorte - Sim Matias Fonseca - Sim Ruan Bressane - Sim Vitoria Silva - Sim
Requerimento nº 359 de 2025	Cleber Vigado - Sim Gilson Enfermeiro - Sim Joel Indio - Sim Julio da Folia de Reis - Sim Luizinho da Samantha - Sim Mateus Garoto da Sorte - Sim Matias Fonseca - Sim Ruan Bressane - Sim Vitoria Silva - Sim
Requerimento nº 356 de 2025	Cleber Vigado - Sim Gilson Enfermeiro - Sim Joel Indio - Sim Julio da Folia de Reis - Sim Luizinho da Samantha - Sim Mateus Garoto da Sorte - Sim Matias Fonseca - Sim Ruan Bressane - Sim Vitoria Silva - Sim
Requerimento nº 355 de 2025	Cleber Vigado - Sim Gilson Enfermeiro - Sim Joel Indio - Sim Julio da Folia de Reis - Sim Luizinho da Samantha - Sim Mateus Garoto da Sorte - Sim Matias Fonseca - Sim Ruan Bressane - Sim Vitoria Silva - Sim
Requerimento nº 351 de 2025	Cleber Vigado - Sim Gilson Enfermeiro - Sim Joel Indio - Sim Julio da Folia de Reis - Sim Luizinho da Samantha - Sim Mateus Garoto da Sorte - Sim Matias Fonseca - Sim Ruan Bressane - Sim Vitoria Silva - Sim
Requerimento nº 350 de 2025	Cleber Vigado - Sim Gilson Enfermeiro - Sim Joel Indio - Sim Julio da Folia de Reis - Sim Luizinho da Samantha - Sim Mateus Garoto da Sorte - Sim Matias Fonseca - Sim Ruan Bressane - Sim Vitoria Silva - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia