Resumo (10ª ORDINÁRIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/04/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

( ) – Veto Parcial ao Projeto de Lei 007/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

( ) – Projeto de Resolução 002/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;
( ) – Projeto de Resolução 003/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;
( )– Requerimento Nº. 061/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
( )– Requerimento Nº. 062/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
( )– Requerimento Nº. 063/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 064/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 065/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 066/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 067/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins;
( )– Requerimento Nº. 068/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
( )– Requerimento Nº. 069/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
( )– Indicação Nº. 037/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;
( )– Indicação Nº. 038/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Indicação Nº. 039/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Indicação Nº. 040/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO AO PROJETO nº 1 de 2026
Autor: Chefe do Executivo
Veto Parcial ao Projeto de Lei 007/2026
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Presidente, Vice-Presidente e Secretários
Projeto de Resolução 002/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Presidente, Vice-Presidente e Secretários
Projeto de Resolução 003/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;
Matéria não votada
4 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Mateus Garoto da Sorte
( )– Indicação Nº. 037/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;
Matéria não votada
5 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Vitoria Silva
( )– Indicação Nº. 038/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Indicação Nº. 039/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Matéria não votada
6 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Ruan Bressane
( )– Indicação Nº. 040/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Luizinho da Samantha
Requerimento Nº. 061/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Luizinho da Samantha
( )– Requerimento Nº. 062/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Vitoria Silva
( )– Requerimento Nº. 063/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº. 064/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº. 065/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº. 066/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Joel Indio
( )– Requerimento Nº. 067/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins;
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Ruan Bressane
( )– Requerimento Nº. 068/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Ruan Bressane
( )– Requerimento Nº. 069/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
VETO AO PROJETO nº 1 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 40 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 39 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 37 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 69 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 68 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 67 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 66 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 62 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 61 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Presidente, Vice-Presidente e Secretários
Dispõe sobre a alteração do art. 7º e seu § 2º no capítulo II da Lei Complementar nº 067/2025 que cria o cargo comissionado de Diretor de Compras e da gratificação do Agente de Contratação/Leiloeiro no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autor: Presidente, Vice-Presidente e Secretários
Acrescenta o §1 e §2º º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Paraguaçu – REFISP 2026.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Chefe do Executivo
o Programa de Recuperação Fiscal de Paraguaçu REFISP 2026 e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Matéria não votada