SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 16/03/2026 - 19:00	Encerramento: 16/03/2026 - 21:00

Correspondências

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: Não havendo Tribuna Livre, passemos ao Tema Livre.
TEMA LIVRE: Vereador: Ruan Bressane Correa Tema: Programa de Castrações Vereador: Gilson Donizetti dos Santos Tema: A importância de valorizar a cultura do município
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: ( ) – Projeto de Lei 010/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Projeto de Lei 011/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 120/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; ( ) – Ofício Nº. 121/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: Solicitação de consideração do plenário para leitura: ( ) – Projeto de Emenda Aditiva Nº. 001 ao Projeto de Lei Complementar Nº. 002/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca; ( )– Requerimento Nº. 045/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia; ( )– Requerimento Nº. 046/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº. 047/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº. 048/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº. 049/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane; ( )– Requerimento Nº. 050/2026, de iniciativa dos Vereadores Ruan Bressane, Mateus Henrique Paiva e Juliano Remígio Alves; ( )– Requerimento Nº. 051/2026, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca; ( )– Indicação Nº. 024/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia; ( )– Indicação Nº. 025/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Indicação Nº. 026/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Indicação Nº. 027/2026, de iniciativa do Vereador Juliano Remígio Alves; ( )– Indicação Nº. 028/2026, de iniciativa dos Vereadores Juliano Remígio Alves, Mateus Henrique Paiva e Ruan Bressane; ( )– Moção Nº. 005/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia, de congratulações aos servidores da Unidade de Atendimento Integrado - UAI; ( )– Moção Nº. 006/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia, de congratulações aos servidores da Câmara Municipal de Paraguaçu.
EXPEDIENTES DE TERCEIROS: Não havendo Expediente de Terceiros, passemos à Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Presidente, Vice-Presidente e Secretários Turno:	Acrescenta o §1 e §2º º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Paraguaçu – REFISP 2026.	Não informada
2 - Requerimento nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Luizinho da Samantha Turno:	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja informado a esta Casa Legislativa se existe previsão para conclusão das obras de asfaltamento da Rua Padre Picinini, no trecho compreendido entre o número 15 até a Rua Maria do Carmo Prado, nas proximidades da APAE.	Não informada
3 - Requerimento nº 46 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Requerimentos 46-48: Autoria: Vereadora Vitória. Obs.: Requerimentos 46-48: Autoria: Vereadora Vitória.	Não informada
4 - Requerimento nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Ruan Bressane Turno:	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações se existe estudo sobre um planejamento para melhorar o apoio financeiro aos estudantes de Paraguaçu que estudam fora, através do PROMATEP.	Não informada
5 - Requerimento nº 50 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Requer informações sobre o INSS.	Não informada
6 - Indicação nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Julio da Folia de Reis Turno:	Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a instalação de uma academia ao ar livre no terreno da Associação do Chico dos Santos.	Não informada
7 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Manutenção estrada rural do bairro Balde Cheio.	Não informada
8 - Requerimento nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Matias Fonseca Turno:	Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informações se já há programação das ações direcionadas a realização da Semana do Autista conforme lei municipal 2564/2022.	Não informada
9 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Luizinho da Samantha Turno:	Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a necessidade de instalação de um quebra-molas e realização de limpeza na praça localizada na Rua Benvinda Pereira, Bairro Dona Zilda.	Não informada
10 - Requerimento nº 52 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Pedido de urgência especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 e Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei Complementar 002/2026.	Não informada
11 - Projeto de Lei nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo Turno:	Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.	Não informada
12 - Projeto de Lei nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo Turno:	Dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade para a Empresa Trans Marques Materiais de Construção LTDA e dá outras providências.	Não informada
13 - Moções nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Luizinho da Samantha Turno:	Moção de Congratulações aos servidores da Unidade de Atendimento Integrado – UAI de Paraguaçu, Sandro Adalto Palhão, Rangel Coutinho dos Santos, Ana Maria Silva Domingos e Hipólito Ortolan Noronha, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Paraguaçu.	Não informada
14 - Moções nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Luizinho da Samantha Turno:	Moção de Congratulações aos servidores da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e à população do Município de Paraguaçu.	Não informada
15 - Ofícios do Executivo nº 119 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo Turno:	Ofícios do Executivo 118 e 119.	Não informada
16 - Ofícios do Executivo nº 122 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo Turno:	Ofícios do Executivo nº 120-122.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Presidente, Vice-Presidente e Secretários Turno:	Acrescenta o §1 e §2º º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Paraguaçu – REFISP 2026.	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Presidente, Vice-Presidente e Secretários Turno:	Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo Turno:	o Programa de Recuperação Fiscal de Paraguaçu REFISP 2026 e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Presidente, Vice-Presidente e Secretários Turno:	Dispõe sobre a alteração do art. 7º e seu § 2º no capítulo II da Lei Complementar nº 067/2025 que cria o cargo comissionado de Diretor de Compras e da gratificação do Agente de Contratação/Leiloeiro no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu e dá outras providências.	Não informada