SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 06/04/2026 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

( ) – Veto Parcial ao Projeto de Lei 007/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

( ) – Projeto de Resolução 002/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;
( ) – Projeto de Resolução 003/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;
( )– Requerimento Nº. 061/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
( )– Requerimento Nº. 062/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;
( )– Requerimento Nº. 063/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 064/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 065/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 066/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Requerimento Nº. 067/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins;
( )– Requerimento Nº. 068/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
( )– Requerimento Nº. 069/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;
( )– Indicação Nº. 037/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;
( )– Indicação Nº. 038/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Indicação Nº. 039/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;
( )– Indicação Nº. 040/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - VETO AO PROJETO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo Turno:	Veto Parcial ao Projeto de Lei 007/2026	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Presidente, Vice-Presidente e Secretários Turno:	Projeto de Resolução 002/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Presidente, Vice-Presidente e Secretários Turno:	Projeto de Resolução 003/2026, de iniciativa da Mesa Diretora;	Não informada
4 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Mateus Garoto da Sorte Turno:	( )– Indicação Nº. 037/2026, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva;	Não informada
5 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Vitoria Silva Turno:	( )– Indicação Nº. 038/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Indicação Nº. 039/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;	Não informada
6 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Ruan Bressane Turno:	( )– Indicação Nº. 040/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane.	Não informada
7 - Requerimento nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Luizinho da Samantha Turno:	Requerimento Nº. 061/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;	Não informada
8 - Requerimento nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Luizinho da Samantha Turno:	( )– Requerimento Nº. 062/2026, de iniciativa do Vereador Luiz Antônio Correia;	Não informada
9 - Requerimento nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Vitoria Silva Turno:	( )– Requerimento Nº. 063/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº. 064/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº. 065/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva; ( )– Requerimento Nº. 066/2026, de iniciativa da Vereadora Vitória Silva;	Não informada
10 - Requerimento nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Joel Indio Turno:	( )– Requerimento Nº. 067/2026, de iniciativa do Vereador Joel Martins;	Não informada
11 - Requerimento nº 68 de 2026 Processo: - Autor: Ruan Bressane Turno:	( )– Requerimento Nº. 068/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;	Não informada
12 - Requerimento nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Ruan Bressane Turno:	( )– Requerimento Nº. 069/2026, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane;	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Presidente, Vice-Presidente e Secretários Turno:	Dispõe sobre a alteração do art. 7º e seu § 2º no capítulo II da Lei Complementar nº 067/2025 que cria o cargo comissionado de Diretor de Compras e da gratificação do Agente de Contratação/Leiloeiro no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Presidente, Vice-Presidente e Secretários Turno:	Acrescenta o §1 e §2º º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Paraguaçu – REFISP 2026.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Executivo Turno:	o Programa de Recuperação Fiscal de Paraguaçu REFISP 2026 e dá outras providências.	Não informada

10ª ORDINÁRIA