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Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL cópia do contrato da empresa vencedora do processo licitatório 166/2025 pregão n°046 /2025.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL as seguintes informações e cópias dos documentos referentes ao Processo Licitatório nº 164/2025 – Pregão Presencial nº 044/2025 (abertura em 13/10/2025) e ao contrato/ata da empresa vencedora: Cópia integral do edital e de todos os seus anexos. Cópia das propostas apresentadas pelas licitantes e respectivas planilhas de preços. Ata(s) de sessão(es) de julgamento, termo de adjudicação e homologação. Contrato ou Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa vencedora, incluindo todos os aditivos, termos e adendos. Cópias de eventual declaração de ausência de conflito de interesses e/ou declaração de impedimento assinadas pelos gestores responsáveis pelo processo licitatório, bem como manifestação do controle interno do Município sobre este procedimento, quando existente. Comunicações formais (ofícios, e-mails, processos administrativos) trocadas entre a Secretaria de Obras e a empresa vencedora referentes a esta contratação. Identificação do servid

Requer providências institucionais e manifestação pública da Câmara Municipal diante de ataques e ofensas à honra e ao exercício do mandato parlamentar.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL os contratos de todos os monitores dos transportes escolares desse ano de 2025 até a presente data desse requerimento incluindo os da terceirizadas e quais linhas fazem.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o contrato da empresa vencedora do processo licitatório 167/2025 pregão 047/2025 no Valor Total Estimado: R$ 10.096.622,83 (dez milhões, noventa e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de quando serão feitas as manutenções das Ruas José Frederico Schimidt que estão com os bloquetes todos soltando e a rua afundando visto que já fiz indicações a respeito e não foi resolvido o problema.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de como está funcionando a fiscalização sobre os terrenos sujos, se já foi multado algum proprietário, visto que a cidade já tinha mato e agora com o começo das chuvas vai ficar pior.

Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de quando será realizada a feira do terno em Paraguaçu.

‘’ Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL se existe previsão para a instalação de câmeras de monitoramento em todos os semáforos do município”.

‘’Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações sobre a existência de previsão para a colocação de cascalho na estrada rural do Macuco, especialmente no trecho onde já houve passagem de máquina’’.

‘’ Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações detalhadas sobre os pedidos de instalação de quebra-molas na Rua Daniel Bueno, localizada no bairro Nova Paraguaçu. - Existe previsão para execução da obra? Se sim, qual o cronograma?’’.

‘’Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL os seguintes documentos e informações referentes ao EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 (PROCESSO Nº 158/2025): A) Relação completa e nominal dos arrematantes de cada lote, com indicação de: a) nome completo (pessoa física) ou razão social (pessoa jurídica); b) CPF ou CNPJ; c) lote(s) arrematado(s) (nº do lote e descrição); d) valor do lance vencedor e valor efetivamente pago; e) data e hora da arrematação. *Cópias dos comprovantes de pagamento (comprovantes de depósito/transferência/PIX) referentes aos valores de arrematação e das comissões do Leiloeiro Oficial, contendo: a) dados bancários de origem e de destino (instituição, agência, conta, titular); b) data e horário das operações. *Cópias das “Notas de Venda em Leilão”, recibos, CRV(s) (quando existentes) ou quaisquer documentos de transferência emitidos em razão das arrematações, bem como cópia de procurações públicas eventualmente outorgadas pelo Comitente para regularização de documentos

‘’ Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de quando a grade de proteção será colocada na ponte das Acácias e os passeios que estão danificados’’.

‘’ Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL as seguintes informações e documentos especificando as datas para que ele fiquei ciente e desta vez responda: Fundamento legal: Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) meses :Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, maio, Junho ,julho, Agosto, Setembro, Outubro, Relação detalhada de todas as despesas com publicidade e comunicação institucional, discriminadas por mês, contendo:valor empenhado, liquidado e pago; órgão/secretaria responsável;natureza da despesa (campanha institucional, avisos, comunicados, campanhas de saúde, educação, etc.); fonte de recurso (dotação orçamentária e fonte). Cópia integral dos contratos, instrumentos congêneres, aditivos e termos de inexigibilidade/dispensa de licitação relacionados a serviços de publicidade, assessoria de comunicação, contratação de agências de propaganda e veículos de comunicação; com indicação de processo administrativo, vigência, objeto e valores. Relação dos fornecedores/fornecedoras (agências,

Requerimentos 397,398 e 399.

"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA ATUALIZADO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO BARCO QUE REALIZA TRAVESSIA NO BARCO DA CACHOEIRA".

- Requerimento de Urgência Especial Nº. 401/2025, de iniciativa dos Vereadores Ruan Bressane, Gilson Donizetti dos Santos e Cleber Vigato.

Requerimento de Urgência Especial Nº. 402/2025, de iniciativa dos Vereadores Ruan Bressane, Gilson Donizetti dos Santos e Cleber Vigato.

Requerimento Nº. 403/2025 Requerimento Nº. 404/2025 Requerimento Nº. 405/2025

Requerimento Nº. 406/2025 Requerimento Nº. 407/2025

REQUERIMENTOS 408, 409, 410

“Pedido de urgência especial para apreciação do projeto de lei complementar nº 008/2025.”

REQUERIMENTOS 412, 413, 414

“Pedido de urgência especial para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 e do Projeto de Lei nº 052/2025.”

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja providenciada a colocação de cascalho nas vias do bairro rural do Macuco, especialmente nas proximidades do Morro do Geninho.

’Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja providenciada a instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Dom Ferrão, nas proximidades do depósito de areia.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada a construção de passeio público (calçada) em toda a extensão do lado direito da Rua Glauco Prado.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que realize melhorias na entrada da Vila Samantha com urgência.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja apreciado a possibilidade asfáltica nas ruas da Vila operária, visto que estão com a preservação comprometida.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que esteja colocando grade de proteção no lado direito da pista na Rua José Camilo da Costa, que se faça um passeio para pedestres o local e muito perigoso.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja adquirida uma maca apropriada para as gestantes que consultam na casa de apoio.

Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL extensivo a secretaria da educação que seja estudado a possibilidade de ter meio período nas escolas que tem período integral muitas mães estão pedindo indico que se faça uma audiência pública.

‘’ Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL sejam realizados os devidos reparos no beco situado na região da Quita Prado”.

‘’ Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que estude a viabilidade de implantação de sinalização de sentido único na subida da Rua Ney Edward de Andrade, localizada no bairro Colina São Marcos”.

‘’ Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja instalado um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) em frente à fábrica Ferrantelli”.

‘’ Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada manutenção urgente na Rua da Fábrica e na entrada da Vila Santo Antônio”.

Indicação Nº. 374/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; Indicação Nº. 375/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos;

Indicação Nº. 376/2025

Indicação Nº. 377/2025 Indicação Nº. 378/2025 Indicação Nº. 379/2025

INDICAÇÃO 384-2025

Moção de Congratulações aos Professores do Município de Paraguaçu, em reconhecimento à dedicação, compromisso e relevante contribuição para a formação cidadã, cultural e intelectual da comunidade, por ocasião do Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro.

“Moção de Congratulações ao Lar São Vicente de Paulo e à Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em reconhecimento à realização do Leilão Beneficente em prol dos idosos de Paraguaçu – MG, pelo exemplo de solidariedade, união e compromisso com a dignidade humana, fortalecendo os valores de fraternidade e amor ao próximo em nossa comunidade”.

“Moção de Congratulações ao jovem atleta Vinícius Vinagre Dias, em reconhecimento à conquista do 1º lugar na categoria Bodybuilding Júnior no campeonato WNBF Brasil 2025, realizado em 09 de novembro de 2025”.

“Moção de Congratulações ao jovem atleta Vinícius Vinagre Dias, em reconhecimento à conquista do 1º lugar na categoria Bodybuilding Júnior no campeonato WNBF Brasil 2025, realizado em 09 de novembro de 2025”.

– Projeto de Emenda Impositiva Nº. 001/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Matias Fonseca; – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 002/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Gilson Donizetti dos Santos; – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 003/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Ruan Bressane; – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 004/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Cleber Vigato; – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 005/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Joel Martins; – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 006/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto de Lei Nº. 036/2025, de iniciativa do Vereador Mateus Henrique Paiva; – Projeto de Emenda Impositiva Nº. 007/2025 ao Substitutivo Nº. 001/2025 ao Projeto de Lei

“Altera dispositivos e anexos do Projeto de Lei Nº. 036/2025, que ‘Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

“Altera dispositivos e anexos do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Nº. 036/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraguaçu para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”

Ementa: Altera a redação do art.2 º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 que “cria, no quadro de provimentos efetivo do município de Paraguaçu, o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.”

Altera a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 028/2025, para estabelecer que a comemoração da Semana Municipal da Cultura Flashback que ocorrerá apenas no dia 5 de novembro de cada ano.

Ofícios do Executivo Nº 609 a 614 Respostas aos Requerimentos: Nº 347 - autor: Vitória Silva. Nº 348 - autora: Vitória Silva. Nº 349 - autora: Vitória Silva. Nº 352 - autor: Mateus Paiva. Nº 353 - autor: Mateus Paiva. Nº 354 - autor: Gilson Enfermeiro.